Prefeito de Jaguariúna/SP representou a entidade em evento sobre novas perspectivas para viabilizar investimentos para municípios com participação do setor privado

Diminuir burocracia e custos e melhorar a vida da população estão entre os objetivos de governantes ao se unirem à iniciativa privada por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Foi com essa proposta que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio da participação do prefeito de Jaguariúna/SP, Gustavo Reis, marcou presença no evento virtual “PPPs de Cidades Inteligentes no Brasil – novas perspectivas para viabilizar investimentos”, promovido pelo Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC) nesta quinta-feira, 29.

Gustavo Reis, que também é vice-presidente de Telecomunicações da FNP, elogiou o debate em torno das PPPs e concessões. Para ele, essas modalidades podem ter papel importante para fomentar investimentos de qualidade, em especial no âmbito municipal. “É essencial ter parcerias com a iniciativa privada. A execução dos programas pelo governo pode ser muito morosa e hoje há um engessamento da lei. Ela (a lei) é importante para garantir a lisura do processo licitatório, mas ainda há muita dificuldade na execução dos projetos”, alertou Reis.

O prefeito acredita que com investimento privado haverá mais recursos para focar em outros setores. “Com essas parcerias, poderemos investir em outros projetos para garantir melhoria para população. Não existe outra saída, é preciso dar as mãos para a iniciativa privada para avançar, e quem ganha é a população. É um investimento necessário para melhorar a vida dos munícipes”, afirmou o governante de Jaguariúna.

Leonardo Santos, diretor-presidente do IPGC, apresentou o programa Brasil Inteligente, que, segundo ele, dará mais capacidade de contratualização aos entes para “atrair investimentos e modernizar as cidades.” Ele ressaltou que os grandes centros são contemplados com grandes obras, mas que cidades médias e pequenas podem ficar para trás nesse processo. “Essas cidades carecem de um apoio mais estruturado e as parcerias podem auxiliar.”

Entre os exemplos de parceria bem-sucedida, Leonardo citou a integralização do sistema de telecomunicação com o de iluminação pública, aproveitando a mesma rede de fibra ótica. “Faz todo sentido usar a mesma infraestrutura, porque reduz custos de operação e é possível implementar em cidades pequenas. O objetivo é diminuir gastos para as prefeituras”, frisou Leonardo.

A coordenadora de Transformação Urbana da GIZ Brasil, Sarah Habersack, participou da discussão e acrescentou que “uma boa parceria começa com a definição da problemática.” “Muitas vezes já começamos com as soluções que podem ser importantes para as cidades, mas qualquer parceria deve começar com a definição da problemática, entender melhor o que de fato o município quer resolver, qual a transformação que quer atingir.”

Participaram também do evento Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB); e Luis Lamb, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (SICT).

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 - Água Potável e Saneamento; 7 - Energia Sustentável e Limpa; 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 12 - Consumo e Produção Responsáveis; 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.