Inscrições para programa Compromisso Municipal com Concessões e PPPs vão até 6 de agosto

Até 31 de dezembro de 2020, apenas 20% dos projetos municipais de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, iniciados em janeiro de 2017, conseguiram alcançar a fase de contrato iniciado. O dado é da empresa de consultoria estratégica Radar PPP, que pretende mudar esse cenário por meio do programa Compromisso Municipal com Concessões e PPPs.

A iniciativa visa reconhecer, por meio de um selo, os municípios que priorizam o desenvolvimento de projetos, nessas modalidades, em áreas como iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saúde, mobilidade urbana, dentre outros. Acesse aqui para preencher o formulário e participar, as inscrições vão até 6 de agosto. www.radarppp.com/selo

Além de destacar as cidades comprometidas com o tema, a certificação dá o título de Município Prioritário ou Município Emergente para PPPs e Concessões. Além de incentivar a adoção dessa modalidade de contratação pelos governantes municipais.

Parceria entre Radar PPP e FNP
Por meio de parceria firmada com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Radar PPP oferece aos municípios filiados à entidade o acesso gratuito a um banco completo de dados sobre PPPs e Concessões. É concedido a cada cidade três acessos para utilizar a plataforma “Radar de Projetos”, que é atualizado diariamente a partir de documentos públicos oficiais.

Cada projeto registrado na plataforma pode abranger informações de aproximadamente 50 variáveis parametrizadas, o que torna possível o acompanhamento de todas as fases da iniciativa, desde a implantação até a regulação contratual. Atualmente, mais de 3 mil projetos estão disponíveis para consulta. Acesse aqui para fazer o cadastro da sua cidade. https://radarppp.com/fnp

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 - Água Potável e Saneamento; 7 - Energia Sustentável e Limpa; 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 12 - Consumo e Produção Responsáveis; 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.