A implementação do 5G nos municípios foi assunto, nesta quinta-feira, 24, de uma reunião articulada pelo Ministério da Economia com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Para receber a tecnologia, que deve chegar ao Brasil em 2022 com o leilão do 5G, as cidades precisam estar adaptadas e, por isso, o governo federal busca apoio da FNP, no sentido de alinhar entendimentos e necessidades.
Com uma nova dinâmica diferente e a necessidade de outros tipos de equipamento, o 5G vai demandar mais antenas por espaço, uma vez que trabalha em uma frequência mais alta do que o atual 4G, que tem um alcance menor. Para dar celeridade às futuras instalações, o Ministério da Economia está produzindo um texto normativo padrão para que cada prefeito possa encaminhar o assunto em seu município.
Para o subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do ministério, Fábio Ono, a legislação municipal precisa de aprimoramentos para disseminar a tecnologia. Por essa razão, Ono afirmou que “o diálogo com a FNP é de extrema importância para termos de convergência de entendimentos e para fazer chegar essa proposta a todos os municípios”.
Segundo o coordenador-geral de Telecomunicações na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Eduardo Amaral, a intenção é elaborar um texto “que venha atender aos interesses da municipalidade, em convergência com a demanda do 5G”.
O documento, que já está avançado, será submetido à avaliação da FNP, do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e do Fórum Inova Cidades, que representa secretários da área de inovação e tecnologia. “Com potência e velocidade, a gente consegue colocar à disposição da população serviços de forma mais rápida, tornar a cidade inteligente. Enfim, ter uma cidade conectada”, destacou o prefeito de Jaguariúna/SP, Gustavo Reis, vice-presidente de Telecomunicações da FNP.
No entanto, ele afirmou que existe uma preocupação com a receptividade da população. Para ele, apesar estar claro que a nova tecnologia vai facilitar a vida do cidadão, pode haver questionamentos sobre radioatividade, por exemplo. “Vamos ter que dobrar, talvez triplicar o número de antenas nos municípios, até mesmo colocando em área residencial. Precisamos fazer uma boa divulgação, no sentido de informar que essas antenas não oferecem nenhum tipo de consequência ruim à saúde da população”, disse.
Discussão com Anatel
Em março deste ano, a FNP se reuniu com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pleiteando que cidades com mais de 500 mil habitantes sejam incluídas na primeira faixa de implantação da tecnologia 5G no país. A proposta defendida pela entidade abrange 53 municípios, fazendo frente ao cronograma da Agência, que prevê atender inicialmente somente capitais e Distrito Federal. Saiba mais aqui.
Conforme Amaral, o início do 5G no Brasil ainda não tem data exata. “No momento, os órgãos estão finalizando o debate em torno do edital. Há muita conversa entre Ministério das Telecomunicações e Tribunal de Contas da União sobre compromissos de abrangência que constam no edital, mas a expectativa é de que seja ainda neste segundo semestre”, afirmou.
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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.