Após reunir prefeitos de cidades aeroportuárias, FNP debate o tema com governantes de regiões fronteiriças
A implementação de barreiras sanitárias para reduzir a COVID-19 voltou a ser discutida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quarta-feira, 2. Prefeitos e representantes de municípios que fazem fronteiras secas com outros países pactuaram a construção de um documento, pleiteando de forma oficial ao Ministério da Saúde apoio em ações que atendam demandas de testagem, vacinação e vigilância sanitária.
O encontro aconteceu um dia após a entidade reunir e definir junto a prefeitos de cidades aeroportuárias uma demanda por controle sanitário eficiente em localidades que recebem voos internacionais. Leia mais aqui.
No que diz respeito às regiões fronteiriças, governantes declararam compromisso em “fazer vigilância significativa na fronteira”, conforme o prefeito de Foz do Iguaçu/PR, Chico Brasileiro, vice-presidente Nacional de Cidades Fronteiriças da FNP. Ele afirmou que as cidades estão à disposição para colaborar com a Anvisa e aguardam liberação e apoio financeiro do governo federal para executaram essa tarefa, que não corresponde com a responsabilidade institucional das cidades.
“Temos papel fundamental no controle da COVID-19 no Brasil, porque nossos municípios são a porta de entrada. Precisamos realmente fazer controle de vigilância e podemos ajudar a frear essa transmissão acelerada, se tivermos um bom controle e uma boa vigilância de fronteira”, afirmou. “Assumi a prefeitura este ano e não recebemos nenhum centavo do governo para ajudar a combater o coronavírus”, comentou também o prefeito de Porto Mourtinho/MS, Nelson Cintra.
Brasileiro falou sobre a Portaria 654, da Presidência da República, que define uma política para portos, aeroportos e fronteiras. No entanto, afirma que as fronteiras com o Paraguai estão totalmente liberadas. “Precisamos do apoio do governo. Apenas o município não consegue instalar essa barreira em uma área que é federal”, disse.
Em Dionísio Cerqueira/RS, a divisa com a Argentina está liberada para o comércio e, conforme o secretário de Saúde do município, Denis Evandro da Rocha, a cidade não recebeu “aparatos” do governo para fazer o controle sanitário. No caso da região de Missiones, na Argentina, ele afirma que “as pessoas entram e saem de maneira clandestina e isso foge do controle”.
Além da questão posta sobre as barreiras sanitárias, o grupo também discutiu a possibilidade na ampliação do número de doses de vacina para as cidades fronteiriças. Isso porque, de acordo com o prefeito Chico Brasileiro, há muitos brasileiros que moram nos países vizinhos. “Na faixa da fronteira de Foz com o Alto Paraná (Paraguai), são 98 mil brasileiros residindo”, disse.
Dessa maneira, o grupo quer que esse público extra esteja previsto nos lotes de distribuição de vacina, “até porque também são usuários do nosso sistema de saúde”, afirmou Brasileiro, defendendo a urgência de doses extras para essas regiões.
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, também participou da reunião e afirmou apoiar as demandas da FNP junto ao Ministério da Saúde. O gestor também falou sobre a possibilidade do encaminhamento de novos testes aos municípios, com a expectativa da chagada de 15 milhões de unidades; e sobre a previsão de cerca de mais 50 milhões de doses de vacina contra a COVID-19 para serem administradas como primeira dose. “Podemos atender essas demandas, bem fundamentadas e fazer a defesa aqui”, concluiu.
Participaram, ainda, representantes de Alegrete/RS, Candiota/RS, Barra do Quaraí/RS, Dom Pedrito/RS, Itaqui/RS, Jardim/MS, Epitaciolândia/AC e Cerro Largo/RS.
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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.