98ª Reunião do grupo contou com a participação de especialistas e autoridades em debates sobre alternativas para socorrer o transporte coletivo

Em meio à pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 280 mil pessoas no Brasil, não foi só a saúde que entrou em colapso. Os serviços de mobilidade urbana, em especial os que envolvem transporte coletivo, ficaram ainda mais prejudicados nesse período. Nesta quarta-feira, 17, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou da 98ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana para debater, entre outros pontos, a crise e o veto ao auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para o setor, previsto no PL 3346/2020.

O prefeito de São José dos Campos/SP e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, Felício Ramuth, reafirmou, durante o encontro, a importância de se discutir melhorias e dar mais visibilidade para gestores. Ramuth lamentou que a pandemia tenha agravado a situação do transporte público coletivo.

“Tudo isso é um aprendizado para o setor de mobilidade urbana. Temos a convicção de que é uma ação social de extrema importância para a população, é o transporte público que vai até a ponta. Precisamos de apoio dos entes para um transporte público de qualidade e para atender quem mais precisa”, reforçou o prefeito.

Hoje, 2,9 mil municípios contam com serviços organizados de transporte público. Antes da pandemia, os ônibus eram responsáveis por quase 40 milhões de viagens de passageiros por dia. Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e do próprio Fórum de Mobilidade mostram que os serviços oferecidos pelos ônibus urbanos correspondem a 85,7% dos deslocamentos de pessoas no transporte urbano no Brasil. O restante é atendido por trens urbanos, metrôs, barcas e serviços organizados de vans.

No ano passado, em conjunto com o Fórum, a FNP atuou em prol da aprovação e sanção do PL 3364/20, que destinaria R$ 4 bi a estados e municípios para assegurar a prestação do serviço de transporte público coletivo. Porém, a Presidência da República vetou integralmente a proposta (Veto 55/2020), comprometendo a sustentabilidade do sistema de transporte público, além de afetar, direta e indiretamente, milhares de empregos.

Sobre isso, Ramuth destacou que prefeitas e prefeitos, com o apoio da FNP, seguem empenhados em reestabelecer o auxílio emergencial específico para o transporte público coletivo. “Com todos os problemas que já tínhamos, ainda veio a pandemia afetando diretamente os transportes nas nossas cidades. A gente imaginou que haveria um alento para apoiar o setor sem que precisássemos retirar recursos dos municípios, mas ainda não tivemos sucesso. Vamos continuar lutando para que tenhamos incentivos federais”, garantiu Felício Ramuth.

Congresso Nacional
A deliberação ao Veto 55/2020 foi pautada para sessão conjunta do Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira, 17, como o 23º item da pauta. Na Câmara dos Deputados, a sessão estava prevista para iniciar às 10h. No Senado, às 16h.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados no Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis. Saiba mais aqui.