Bate-papo virtual organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva faz parte de uma série de lives e videoconferências sobre o impacto da covid-19 nos municípios

O Brasil já tem mais de cinco mil mortes confirmadas por conta do novo coronavírus. Até agora, 73 mil pessoas já testaram positivo para a doença. Só no estado amazonense, foram registrados mais de 4,3 mil casos. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, participou nessa terça-feira, 28, do colóquio “Enfrentamento do Coronavírus, o SUS e a Crise do Pacto Federativo”, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e falou um pouco sobre a situação do país e do estado.

A proposta do colóquio foi debater o que já vem sendo feito, o que ainda pode ser feito no enfrentamento da covid-19 e os problemas do Sistema Único de Saúde, como o colapso da rede hospitalar nas principais cidades e os problemas enfrentados nos municípios, que dependem das estruturas federal e estadual para suprir necessidades na saúde.

Amazonas, por exemplo, está entre os estados mais atingidos pela covid-19. O prefeito Arthur Virgílio Neto ressaltou a importância de se manter transparência em relação aos dados e aos fatos provocados pela pandemia, como o colapso do sistema sanitário envolvendo hospitais e cemitérios. “Vim para dar o meu depoimento de prefeito da cidade brasileira que mais está sofrendo. No interior do estado do Amazonas, 61 municípios não têm um leito sequer de UTI”, relatou durante a conversa. 

Virgílio disse que o “caos” no estado se deve ao fracasso na campanha pelo isolamento social – menos de 50% aderiu à quarentena. “A gente precisa mudar isso, porque nós tínhamos uma média de 30 enterros por dia e hoje estão acima de cem, com o pico foi a 146 sepultamentos em um dia e 33%, em média, de pessoas que morreram em casa. E se morre em casa é porque, com certeza, não foi atendida na rede de saúde”, afirmou.

A conversa virtual contou com a participação do pesquisador da Fiocruz, Odorico Monteiro, do governador do Maranhão, Flávio Dino, da presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado e professora da Unicamp, Lenir Santos, da ex-professora da UFRJ, Sulamis Dahin, e dos ex-ministros da saúde Alexandre Padilha e José Gomes Temporão.

Na opinião de Flávio Dino, a postura negacionista do governo federal impediu que o país se preparasse para a pandemia. “O sistema não pode fazer escolhas. Toda vez que houver a necessidade de fazer escolhas drásticas é porque o sistema não está sendo suficiente e isso acontece porque durante décadas foram negados recursos para o SUS”, afirmou. O presidente Jair Bolsonaro vem sendo duramente criticado por especialistas da área da saúde de todo o mundo, por desencorajar o isolamento social e tratar a pandemia como “gripezinha”.

Conquista

Recentemente, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) comemoraram uma conquista para os municípios durante o período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Uma ação conjunta permitiu a transposição e a transferência de recursos remanescentes do Ministério da Saúde de anos anteriores para serem aplicados em ações de saúde no combate à pandemia.

A Lei Complementar 172/2020 permite que municípios que tinham saldos financeiros em conta no dia 31 de dezembro do ano passado possam fazer a reprogramação dos recursos. Os recursos deverão ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito e em conformidade com objetivos e metas explicitados nos Planos de Saúde de cada município. Entre as ações, devem ser priorizadas as de vigilância em saúde, capacitação de pessoal de saúde do SUS, desenvolvimento científico e tecnológico e saneamento básico.

Esse mecanismo é válido somente enquanto durar o estado de calamidade por causa da pandemia do novo coronavírus.

Redator: Jalila Arabi

Editor: Bruna Lima