Em ofício, a entidade defende que protocolo será um instrumento de segurança para as cidades; expectativa é que deva ser publicado até o final deste mês

Governantes municipais querem que o governo federal participe da construção conjunta “Protocolo de Orientação Nacional para Flexibilização do Isolamento Social”, no contexto da pandemia de COVID-19. A solicitação foi feita nesta quinta-feira, 23, em um ofício enviado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com a expectativa de ter o conjunto de regras publicado até o dia 30 de abril.

A movimentação da entidade é uma resposta a um dos encaminhamentos da videoconferência desta quinta-feira, com prefeitos de capitais. No encontro, os governantes defenderam a necessidade de um material que ofereça segurança tanto para a população quanto jurídica. Saiba mais.

De acordo com o documento, o protocolo tem como objetivo “nortear o processo de retomada das atividades econômicas por parte dos governos subnacionais, conforme já assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. Para isso, serão levadas em conta informações técnico-científicas, tais como: ocupação de leitos e de leitos de UTI, disponibilidade de respiradores e EPIs (equipamentos de proteção individual), evolução de casos confirmados da doença e mortes.

O ofício procura traduzir a apreensão dos prefeitos que convivem com a falsa dicotomia de ter que escolher entre a saúde e a economia e reforçam que o documento deve ser ”construído, necessariamente, de forma colaborativa, e publicado até 30 de abril”. Com isso, os governantes querem que “a flexibilização do isolamento seja feita com a devida segurança sanitária e com a maior brevidade possível para as localidades que atendam aos requisitos”

A entidade também defende que a “construção desse protocolo é fundamental para a retomada da atividade econômica e para oferecer segurança jurídica para as tomadas de decisões”. E também questiona a situação da aquisição testes, respiradores e EPIs, que estão escassos nas cidades. Leia na íntegra.

Insumos para o protocolo
Anexo ao ofício, a FNP encaminhou insumos para a elaboração do Protocolo de Orientação Nacional para Flexibilização do Isolamento Social. O compilado de informações é para contribuir no processo de construção da proposta.

Até o momento, os governantes municipais aplicam medidas restritivas como um instrumento preventivo no controle da contaminação e querem que essa alternativa dure o tempo necessário para que as cidades possam se organizar e garantir a assistência média aos doentes.

“É imprescindível que o país planeje a saída do isolamento social com a devida responsabilidade sobre a saúde e a vida das pessoas e também com a visão da retomada da economia. Para isso, preparar a população para efetivar a saída do isolamento, com educação para os cuidados necessários e entendimento sobre cada etapa a ser superada”. Acesse aqui.