Em videoconferência articulada pela FNP, governantes deram início a construção de uma proposta de flexibilização do isolamento social

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deu início nesta quinta-feira, 23, a uma estratégia de construção conjunta do que os governantes municipais estão chamando de “Protocolo Nacional de Orientações para Flexibilização do Isolamento Social” no contexto da pandemia do novo coronavírus. Em videoconferência liderada pelo prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da entidade, prefeitos de capitais defenderam a necessidade de regras que ofereçam segurança no afrouxamento das medidas restritivas já adotadas.

Para Donizette, a saída desse momento não pode ser individualizada. Segundo ele, esse protocolo que deve nortear estados e municípios listará uma série de condições para que as atividades sejam retomadas de forma gradativa. O governante faz a ressalva de que “não é uma questão de data, mas sim de circunstâncias”.

“Nós, prefeitos, temos que criar condições para que o sistema de saúde atenda com dignidade as pessoas durante a pandemia”, disse o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, ao justificar a importância do isolamento social como estratégia para que as cidades pudessem se organizar.

“Cada local, cada cidade, vive um momento diferente. Em Aracaju, por exemplo, temos de 10% a 15% da população infectada”, contou. A avaliação do governante é que nesse cenário o município conta com a “estrutura necessária para atender o pico da doença”, que deve ocorrer entre 10 e 15 de maio.

Nogueira, que pretende flexibilizar suas medidas a partir do início de maio, declarou que devem ser levados em consideração dados e estudos científicos. “É importante que tenhamos parâmetros científicos para poder pontuar a volta das atividades e diminuir essa pressão sem perder controle sanitário”, concordou o prefeito de Vitória/ES, Luciano Rezende.

Construído a muitas mãos

De importância unânime entre os prefeitos que estavam online, essas diretrizes que estão em elaboração, devem ter também a participação do governo federal e de instituições como o Conselho Nacional de Saúde. “É importante que esse documento seja elaborado, aprovado e distribuído o quanto antes”, defendeu o prefeito de Natal/RN, Álvaro Dias. Para isso, a FNP deve encaminhar ainda nesta quinta-feira, um ofício ao presidente Jair Bolsonaro solicitando participação da União na construção dessas diretrizes. Além disso, a FNP também vai articular uma reunião com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich.

O assunto também deve ser mencionado em reunião do ministro com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nesta tarde. O presidente do Conselho, Willames Freire Bezerra, disse que irá cobrar posicionamento do ministro.

Além de reivindicar a participação do governo nesse processo, os prefeitos também devem pautar o desabastecimento das cidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a necessidade de ampliação do número de testes para a COVID-19. De acordo com o prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho, vice-presidente Nacional da FNP, até o momento, “não houve agilidade e nem dimensão necessária” na distribuição desses insumos por parte do governo.

Compartilhamento de experiências

Os prefeitos de Florianópolis/SC, Gean Loureiro e de Porto Velho/RO, Hildon Chaves, deram um panorama da situação atravessada nessas localidades. O que têm em comum é que, em alguma medida, já estão liberando o retorno de algumas atividades.

Em Porto Velho, Chaves explica que o retorno começou a partir da edição de um decreto, na semana passada, que prevê a retomada da atividade econômica de forma gradual. “Temos que compatibilizar a defesa da vida com o funcionamento da economia, porque principalmente os pequenos comerciantes estão sofrendo”, justificou.

Com um “exército de fiscalização”, conforme Loureiro, a situação na capital catarinense está “controlada”. “Acompanhei a última decisão do governo do estado e estabeleci uma série de regras de funcionamento”, disse. Atualmente, a cidade garante essa retomada no cumprimento de eixos como a disponibilidade de EPIs para três meses e uma grande quantidade de testagem.