Terceira nota técnica da entidade continua projetando queda de receita e aumento de despesas

Com a pandemia do novo coronavírus, municípios acima de 500 mil habitantes devem ter um prejuízo de R$ 30,3 bilhões, em 2020. Essa é a projeção mais recente feita pela assessoria econômica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Conforme nota técnica, a estimativa é que as cidades devem deixar de arrecadar R$ 21,2 bilhões e investir R$ 9,1 bilhões em áreas como Saúde e Transporte. Acesse a avaliação na íntegra.

De acordo com o estudo, o impacto deve ser ainda mais severo nos Impostos Sobre Serviços (ISS) e Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que devem apresentar uma retração de 26% e 15%, respectivamente.

Sobre as despesas, as áreas que irão demandar mais são Saúde (R$ 7,34 bilhões) e Transportes (R$ 3,85 bilhões). A justificativa é o “reflexo da pandemia, diretamente sobre a rede pública de saúde e indiretamente sobre a baixa circulação de pessoas, aumentando o custo operacional do sistema público de transporte”. Por outro lado, o gasto em Educação deve registrar uma queda de R$ 3,64 bilhões, por conta do fechamento de escolas no período de isolamento social.

A nota técnica destaca, ainda, que na última semana “não houve avanço em nenhuma agenda que justificasse a melhora nas projeções, tanto de receitas, como de despesas”, no âmbito político. “Ao contrário, observou-se uma forte resistência do Executivo Federal em conceder recursos aos entes subnacionais, sob o argumento de ‘restrição fiscal’”.

Isolamento social
Um dos reflexos de medidas restritivas é a queda no consumo da população. “Isso é especialmente verdade no caso do ISS, pois são os serviços que mais devem sentir os efeitos do isolamento social – fato que já leva pesquisadores no exterior a tratar essa crise como uma ‘recessão de serviços’”.

Histórico
A FNP começou a fazer projeções econômicas no dia 7 de abril e, desde então, essa série de três estudos apresentam superação nas estimativas. A primeira projeção era de um impacto de R$ 28,1 bilhões, no dia 14/04, o impacto estimado foi de R$ 28,7 bilhões e agora, o mais recente, de R$ 30,3 bilhões.