Em videoconferência articulada pela FNP, governantes italianos também afirmaram que medidas de isolamento são fundamentais para combater a disseminação do novo coronavírus
Em reunião virtual, prefeitos da Associação Nacional dos Municípios Italianos (ANCI) dividiram com governantes brasileiros que o socorro fiscal feito pela Itália leva em consideração o recolhimento de impostos de 2019. Os questionamentos aos prefeitos italianos foram feitos pelos prefeitos de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, e de Teresina/PI, Firmino Filho, vice-presidente Nacional da entidade, nesta quarta-feira, 15.
A videoconferência aconteceu logo após a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgar nota oficial declarando que solução apresentada pelo governo brasileiro, em detrimento ao PLP 149/2019, é insuficiente frente às demandas das cidades. Em sua última análise técnica, a FNP prospecta que, em 2020, a receita tributária dos municípios tenha uma queda de R$ 19,6 bilhões.
No caso Italiano, “a distribuição vai ser feita conforme a base atual do recolhimento, com relação ao ano anterior. As cidades que tenham recolhido mais vão acabar recebendo mais”, explicou o prefeito de Bari, Antônio Decaro, presidente da ANCI.
“Os governantes locais discordam veementemente da alternativa apresentada pela equipe econômica do governo federal, de propor recomposição de receitas pelo critério per capita. Como o termo diz, recompor receitas parte do pressuposto de que haverá uma perda a ser coberta. Sendo assim, não é razoável que municípios que pouco ou nada arrecadam com determinado tributo sejam beneficiados com recursos extraordinários para suportar frustrações de receitas inexistentes”, conforme a última nota da FNP. Leia na íntegra.
Isolamento social
Até a confirmação oficial do primeiro caso de COVID-19, em 20 de fevereiro, a epidemia foi pouco valorizada na Itália, de acordo com o prefeito de Bergamo, Giorgio Gori, cidade que pertencia à região da Lombardia, a mais afetada no país. “Tudo mudou bruscamente e logo no início de março a população se deu conta da gravidade da situação”, afirmou.
Apesar de o cenário ser parecido com o do Brasil, em que uma parcela considerável da população minimiza a gravidade no início da crise, a diferença com a Itália é que não há discrepância nas orientações do governo central e das províncias. “A linha de orientação é a mesma”, afirmou. No país europeu, que vive a pandemia há mais tempo, até segunda ordem, a quarentena segue até 3 de maio. “Todos os estados os prefeitos estão seguindo a decisão do governo”, comentou Decaro.
A expectativa dos italianos é por uma retomada gradativa das atividades. Escolas, por exemplo, ficam fechadas até setembro e não há perspectiva para agendas de shows e festas, com aglomeração de gente. Por enquanto, apenas serviços essenciais estão em funcionamento. “Além da vontade da população, existe uma necessidade pela volta ao trabalho”, disse Gori.
Saúde pública e assistência social
Assim como no Brasil, existem diferenças nos números oficiais e nos números reais. A província de Bergamo, que tem 1,1 milhão de habitantes, soma, oficialmente, 2,8 mil mortos. No entanto, em comparação com o mesmo período de 2019, o registro é de 6 mil. Na província há registro de 10.400 infectados, no entanto estima-se que o contágio é de, pelo menos 400 mil pessoas.
A discrepância também é sentida na cidade de Bergamo que registra oficialmente 200 mortes, no entanto são 626 a mais, em comparação com o período do ano anterior.Para Giorgio Gori, que compartilhou os dados, o ideal seria fazer o maior número de testes e procurar tratamento em casa para evitar sobrecarregar sistema de saúde. Segundo ele, "não tem, na verdade, um protocolo farmacológico vigente”. Sobre atendimento domiciliar, o prefeito disse que são feitas terapias com oxigênio e afirmou que chegaram a utilizar até 2 mil bombas por dia. “É uma terapia muito oportuna”, falou.
“Se eu pudesse dar um conselho, gostaria de reforçar a importância de evitar idas aos hospitais e fazer tratamento domiciliar tanto quanto possível”, afirmou. Além disso, ressaltou na importância do uso de dispositivos de proteção individual. Decaro também chamou a atenção para esse ponto, incentivando o uso de máscaras inclusive pela população.
No que diz respeito às pessoas socioeconomicamente vulneráveis, os italianos afirmaram que as cidades estão doando cestas básicas ou vouchers para compras; também disseram que o governo nacional criou instrumentos sociais de apoio, como por exemplo, o repasse de 600 euros aos trabalhadores que estão afastados e para os microempreendedores individuais.