A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamenta que, mais uma vez, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tenha se manifestado para se contrapor à postura de prefeitos e governadores no enfrentamento ao novo coronavírus. Em seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, nesta quarta-feira, 8, o presidente apesar de dizer que respeita a autonomia dos governadores e prefeitos, distancia-se e opõe-se quando afirma que “muitas medidas de forma restritiva, ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos; o governo federal não foi consultado sobre sua amplitude e duração”.

Essas declarações, além de lamentáveis, porque tentam eximir o presidente de suas atribuições de chefe de Estado, autoridade que tem como dever zelar pela harmonia da federação, também não são verdadeiras. No dia 27 de março, a FNP encaminhou o ofício 197/2020, questionando se havia nova orientação do governo federal no combate à COVID-19. Como não recebeu resposta, reiterou as perguntas em 30 de março no ofício 213/2020. Para esses questionamentos, até o momento, não houve qualquer retorno.

Diante disso, prefeitas e prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes, que reúnem 61% da população e produzem 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, reafirmam que continuarão trabalhando incansavelmente para prestar o melhor atendimento possível à população e também continuarão reforçando as medidas de isolamento social, como forma de não causar um colapso no Sistema Único de Saúde.

Brasília, 8 de abril 2020.
Frente Nacional de Prefeitos