O Tribunal de Contas da União (TCU) adiantou à operadora de ferrovias Rumo a renovação da concessão da ferroviária da Malha Paulista. A aprovação, na sessão plenária dessa quarta-feira, 27, estende o contrato para 2058 e antecipa investimentos da ordem de R$ 5,8 bilhões.

Desde 2017, o assunto está na pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que acompanha municípios atingidos com a prorrogação da malha. Para o tema, a entidade foi liderada pelo prefeito de Hortolândia/SP, Ângelo Perugini, vice-presidente de Consórcios Públicos, que participou de reuniões e audiências no Tribunal.

Segundo o governante, a expectativa da Rumo é que o fluxo de trens aumente em três vezes os números atuais, por isso a necessidade de novas obras. “As prefeituras convivem com esse drama diariamente e têm ciência da necessidade de substituição dessas passagens em nível por travessias em desnível. As obras precisam ser realizadas pela União na Malha Ferroviária, hoje concedida à Rumo”, falou.

“Por causa da sua localização estratégica, com acesso ao porto de Santos, a Malha Paulista possui o maior volume de movimentação de granéis agrícolas do país, constituindo-se no principal canal ferroviário de escoamento da produção oriunda do Centro-Oeste do Brasil”, contextualizou o ministro-relator Augusto Nardes.

De acordo com o TCU, a justificativa do governo federal em prorrogar a concessão da ferrovia é possibilitar a antecipação de investimentos que visem à mitigação dos conflitos urbanos existentes e aumentar a capacidade de carga transportada. “Os conflitos urbanos, vão além do número de acidentes de trânsito dentro de municípios cortados pela ferrovia. Esses conflitos prejudicam o desenvolvimento econômico e social das cidades”, afirmou Perugini.

Nos primeiros seis anos, mais de 25 municípios serão impactados com obras de resolução de conflitos urbanos. Com o novo aditivo, estão sendo previstos recursos para a realização de intervenções urbanas (R$ 2,6 bilhões), melhoria da infra e da superestrutura ferroviária existente (respectivamente, R$ 822 milhões e R$ 2,2 bilhões) e aquisição de locomotivas e vagões (R$ 1,1 bilhão para cada), entre outros investimentos de valores menores.