Após a cerimônia, proposta pelo deputado Tadeu Alencar, ex-presidentes e outras autoridades políticas foram recebidas em cerimônia organizada pela FNP

Lideranças políticas estiveram em Brasília/DF, nesta terça-feira, 26, para celebrar os 30 anos de fundação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Em Sessão Solene, promovida pela Câmara dos Deputados, a entidade foi reconhecida pelo seu protagonismo em conquistas para os municípios e por sua participação em discussões de alcance nacional.

“A Câmara dos Deputados tem o dever de saudar a FNP por essa história de ativismo em prol do municipalismo, da consolidação de uma real federação brasileira, e da garantia de uso dos recursos públicos na implementação dos direitos mais básicos do cidadão.” A declaração é do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, que não pôde participar da cerimônia, mas enviou uma mensagem, lida pelo deputado Tadeu Alencar (PE), requerente e presidente da Sessão.

Suprapartidária desde o princípio, a entidade tem, atualmente 70 prefeitos, de legendas e partidos distintos, compondo a sua diretoria, em cargos executivos e vice-presidências temáticas. “Quero agradecer a cada prefeito, que mesmo com a vida tão cheia de responsabilidades, encontra tempo para pensar conjuntamente. E é esse pensamento conjunto que leva soluções para as cidades”, disse o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP.

De acordo com a deputada Lídice da Matta (ex-presidente da FNP/1993-1995), a entidade foi criada com o desafio de responder a questões das grandes cidades e “definir uma agenda de reivindicações”. Atualmente, a FNP representa as 406 cidades com mais de 80 mil habitantes, 61% da população brasileira e 75% do PIB.

“Fui prefeito por oito anos e tive orgulho de ser vice-presidente de Desenvolvimento Econômico da entidade por duas vezes. A FNP teve um papel fundamental, não só na transformação do meu município, como na relação com os municípios deste país”, disse o deputado Vinícius Farah que, junto com o também deputado Rubens Bueno, faz a interlocução entre o Congresso e a entidade.

Para o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, o sentido na existência de instituições como a FNP está no fato de que a opinião de prefeitas e prefeitos faz parte da solução para as demandas da sociedade. “Por isso, instituições como FNP são necessárias para arejar a democracia e para ajudar o parlamento e governo federal a tomarem decisões adequadas que melhorem a qualidade de vida das pessoas lá na ponta”, falou.

77ª Reunião Geral da FNP
Segundo Jonas Donizette, é apenas com a “somatória de pessoas, ideias, capacidades e talentos é possível construir um país melhor”. Para fortalecer a vocação institucional de reunir e conectar cidades, além de buscar representatividade em assuntos dos mais diversos, a FNP promove duas Reuniões Gerais por ano.

De 10 a 13 de março de 2020, Florianópolis sediará a 77ª edição do evento, como o primeiro encontro de prefeito do ano. “Encontrar vice-presidentes temáticos para debater temas fundamentais para os municípios faz com que nosso encontro tenha grande importância”, afirmou o próximo prefeito anfitrião Gean Loureiro, 3º secretário Nacional e vice-presidente de Turismo da FNP.

Protagonismo das cidades
Fundada em 1989, a história da FNP foi trilhada na esteira da Constituição Cidadã, de 1988. Nessas últimas três décadas, municípios presenciaram mudanças impactantes nas estruturas administrativas e convivem, atualmente, com a controvérsia de ter mais atribuições, sem o recurso correspondente para dar conta de novas responsabilidades.

“Na proporção inversa em que as atribuições dos municípios aumentaram de forma considerável, nesse mesmo tempo nós vimos as receitas públicas ficarem concentradas exatamente no ente mais forte, a União”, opinou Tadeu Alencar. Diante disso, os prefeitos reivindicam um novo pacto federativo, é o que disse o prefeito Jonas Donizette, no Plenário. Segundo ele, os encargos sociais estão cada vez mais presentes nas cidades. “Precisamos de um novo desenho de país”, destacou.

“Faz muito tempo que a política municipal é mais capaz de escutar do que a política nacional. Talvez porque os municípios estão perto dos cidadãos, talvez porque trabalhamos com a precariedade, com a falta de recursos, todos os dias, talvez porque vemos as pessoas frente a frente, não como um problema de educação, de infraestrutura, mas sim como seres humanos”, pontuou a ex-prefeita de Santiago (Chile), Carolina Tohá, que veio ao Brasil, a convite da FNP. Em 2013, enquanto prefeita, fez um discurso contundente durante o Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), que continua atual, em 2019.

Homenagens
Após a solenidade, a FNP recepcionou alguns convidados para uma cerimônia de homenagens a atores importantes na história da entidade. Na ocasião, foi entregue uma escultura criada exclusivamente para as comemorações dos 30 anos da FNP. “Essa Frente é um instrumento de aprendizagem para mulheres e homens públicos que querem construir uma pátria, um projeto de país. É isso o que a gente sempre quis”, disse Ronaldo Lessa  (ex-presidente da FNP/1995-1997).

Na opinião do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, “defender a pauta municipalista é defender os brasileiros”. “A gente tem a consciência de que podemos avançar nas pautas porque à frente da FNP tem homens públicos comprometidos”, afirmou.

Receberam a homenagem o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, o líder do governo, no Congresso, Eduardo Gomes, os ex-presidentes da FNP, Ronaldo Lessa, Luiz Paulo Vellozo Lucas, João Paulo Lima e Silva, João Coser, Marcio Lacerda, e Carlos Amastha, os representantes de Célio de Castro e Marcelo Déda, Rodrigo de Castro e Francisco Aquino, respectivamente, a ex-prefeita de Santiago, Carolina Tohá, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre e a funcionária mais antiga, Celia Silva.

Escultura - De autoria da artista plástica Ana Paula Castro, a obra é entregue apenas a pessoas que têm papel preponderante no desenvolvimento das cidades. A artista teve um de seus trabalhos escolhido como escultura prêmio da VI Conferência Europeia das Cidades Sustentáveis, em Dunkerque (França). Entre outras coisas, Ana se dedica a uma exclusiva linha de elementos vazados, trabalhada em cimento bruto, aço e madeira.