Pacto federativo e articulação política foram palavras de ordem no encontro

Os municípios do g100 (cidades com mais de 80 mil habitantes e alta vulnerabilidade socioeconômica e baixa renda per capita) tiveram espaço privilegiado na agenda de comemorações pelos 30 anos de fundação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nesta terça-feira, 26, além de uma Sessão Solene em homenagem à data no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, governantes locais também participaram de uma reunião para dar encaminhamentos às pautas do grupo.
“O nosso grande objetivo é que o g100 não exista mais, que possamos ter um país igual. E isso só será possível a partir de um pacto federativo”, declarou o vice-presidente Nacional do g100 da FNP, prefeito de Igarassu/PE, Mário Ricardo, durante a reunião do grupo.

Segundo o prefeito de Macapá/AP, Clécio Luís, vice-presidente de Transferências Voluntárias, o momento político é considerado favorável. “A partir do apoio do Congresso, teremos a oportunidade de dar passos importantes, de avançar. O nosso trabalho agora deve ser no sentido de incluir o g100 nas reformas”, considerou.

A aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite a transferência direta de recursos para os municípios sem a necessidade de convênio, também foi destacada pelo prefeito de Macapá. No município, atualmente, cerca de 14 mil obras estão paralisadas e 7 mil inacabadas, “o que aumenta a urgência dessa discussão”. O avanço da proposição no Congresso é uma conquista da FNP. Saiba mais.

Para o prefeito de Piraquara/PR, Professor Marquinhos, vice-presidente de Modernização Administrativa e vice-presidente Estadual do g100 – PR, a divisão adequada de recursos entre os entes federados é inescapável para se vislumbrar melhores índices para os municípios mais vulneráveis. “O g100 precisa, muito mais que políticas públicas, de equilibrar as contas”.

As prefeitas de Colombo/PR, Beti Pavin, e Embu Guaçu/SP, Maria Lucia, cidades recentemente filiadas à FNP, reafirmaram o desejo de governar para demover as cidades do g100. “O Brasil vive uma realidade ímpar. Vamos lutar para obter os instrumentos que precisamos para avançar”, conclamou Beti. “Essa iniciativa de FNP de agregar esse grupo de municípios, com características tão parecidas, é louvável. Contem comigo nessa luta”, disse Maria Lucia.

Cesar Silvestri Filho, prefeito de Guarapuava/PR e vice-presidente de PPPs e Concessões, pontuou a necessidade de fortalecer a união e a articulação do grupo. “Precisamos enfrentar os desafios típicos das nossas cidades com mais firmeza. E eu destaco: de todas as pautas do g100, nenhuma é mais importante que a reforma do nosso pacto federativo”, disse.

O ex-dirigente da FNP, atual deputado, Vinícius Farah, articulador da entidade na Câmara destacou a importância de unir forças. “Quero aqui reforçar o meu compromisso com os municípios e a Frente. O meu mandato é unicamente para defender as cidades e eu acredito que isso só se dá com a promoção do desenvolvimento econômico”, ressaltou. Ainda segundo Farah, “os presidentes da Câmara e do Senado estão alinhados, são municipalistas. Este é o momento de apresentar as prioridades, considerando o cenário das reformas que avançam”.

Fortalecer Municípios
No encontro, foram apresentados aos prefeitos os principais resultados do projeto Fortalecer Municípios, que apoia municípios na elaboração de projetos de modernização da gestão administrativa e tributária e aprimoramento do ambiente regulatório das associações de governos locais.

De acordo com o balanço exposto, 225 municípios foram apoiados pela iniciativa, 165 a mais que a meta inicial do programa, sendo 39 do g100. No total, dos projetos aprovados, R$ 260 milhões já foram disponibilizados para contratação.

Segundo explicou o coordenador de Articulação Política da FNP, Jeconias Júnior, o g100 é um dos públicos prioritários do Fortalecer. “A pauta desse grupo é sensível, já que toda política tem impacto na realidade desses municípios. Este ano, podemos comemorar a criação do Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas dos Entes Subnacionais, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que é uma versão ampliada do projeto Fortalecer Municípios e que nasceu graças a esse modelo inicial da FNP”, contou.

Fazendo referência ao slogan “Mais Brasil, menos Brasília”, usado no plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, o prefeito de Feira de Santana/BA, Colbert Martins, vice-presidente de Infraestrutura da FNP, afirmou que é preciso aplicar uma “força inversa da atual, partindo de onde as coisas acontecem, daí a importância de modernizar a nossa gestão ”.

O prefeito de Vitória da Conquista/BA, Herzem Gusmão, destacou, além da reforma do pacto federativo, o apoio do grupo na mobilização para aprovação do novo Marco Regulatório do Saneamento. “Fica aqui o meu apelo para essa pauta”.