Prefeitos de cidades que integram o grupo apresentaram demandas prioritárias a Osmar Terra
Governantes das cidades com mais de 80 mil habitantes e com altos índices de vulnerabilidade socioeconômica (g100) continuam trabalhando para que o grupo receba olhar diferenciado do governo na implementação de políticas públicas. O objetivo, de reduzir desigualdades determinantes para a qualidade de vida de mais de 20 milhões de brasileiros, esteve em pauta, na quarta-feira, 10, em Brasília. Integrantes da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentaram ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, as demandas prioritárias para dar início a um plano de ação para o g100.
Diante dos pontos apresentados, o ministro falou sobre a possibilidade da implementação de um projeto piloto em alguns dos municípios pertencentes ao grupo. Entre as sugestões “um programa de prevenção à violência e de melhoria [na qualidade de vida] dos jovens do programa bolsa família”.
Segundo o prefeito de Igarassu/PE, Mário Ricardo, vice-presidente Nacional do g100, a colocação do ministro já é uma conquista do g100. “Isso prova que o nosso trabalho está no caminho certo. A expectativa é que, a partir dessa reunião, a gente possa, de fato, participar desse projeto”, disse.
Assistência Social
As dificuldades com financiamento e o atraso nos repasses para a Assistência Social também foram abordados pelos prefeitos de Coronel Fabriciano/MG, Marcos Vinicius, e de Nossa Senhora do Socorro/SE, Padre Inaldo, vice-presidentes estaduais da FNP (MG e SE).
Marcos Vinicius levantou a questão da judicialização referente a demandas de média e alta complexidade. “Os municípios do g100 estão em uma situação delicada com o financiamento desse teto”, falou. Já Padre Inaldo questionou o ministro se os repasses aconteceriam a curto prazo. “Depositamos ontem duas parcelas. Não resolve o problema, mas ameniza. Também estou negociando valor correspondente às parcelas atrasadas do ano passado”, justificou o ministro, que se comprometeu a estar com “tudo em dia até o final desse semestre”.
Outras demandas
Cursos profissionalizantes para o g100; recursos para implementação de políticas de trabalho e emprego; enfrentamento à drogadição e o financiamento do programa Criança Feliz também estiveram em pauta. A agenda contou, ainda, com contribuições do prefeito de Olinda/PE, Professor Lupércio, vice-presidente de Cidades Históricas; do vice-prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Roberto Wagner e o presidente da agência reguladora de Feira de Santana/BA, Denilton Brito.
Reunião preparatória
Durante a manhã, o grupo de prefeitos esteve reunido na sede da FNP para preparar a pauta que seria apresentada ao ministro. Na ocasião, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, voltou a falar sobre inconsistências que permeiam a lógica equivocada de que cidades populosas são cidades ricas.
Segundo ele, nas 100 cidades do g100 vivem 20 milhões de pessoas. Esse número equivale a soma populacional dos 3.000 menores municípios brasileiros. Diante disso, o coordenador de articulação política da FNP, Jeconias Junior, reforçou a importância pensar estratégias para o g100 na revisão do pacto federativo. “Se não houver mobilização, os critérios do FPM serão mantidos e as distorções, ao invés de serem corrigidas, serão amplificadas”, concluiu
Além das demandas prioritárias, apresentadas ao ministro, prefeitos também definiram um calendário de reuniões para dar andamento ao plano de ação. A reunião com Osmar Terra abriu a agenda de uma série de encontros com outros ministros estratégicos para pautar o g100 como prioridade em políticas públicas.
O grupo de prefeitos do g100 já está articulando com deputados para a criação de uma Frente Parlamentar do g100. “Um bom começo seria a questão da representatividade no parlamento. Muita coisa do g100 vai precisar de Lei”, ponderou o prefeito Marcos Vinicius.
Pauta estratégica
Eleita e empossada em março deste ano, a nova diretoria da FNP apresenta uma estrutura diferente dos anos anteriores para acolher o g100. Pela primeira vez, o g100 está na diretoria executiva da entidade, sob os cuidados do prefeito Mario Ricardo. Também há vice-presidências estaduais com foco exclusivo no g100. É o caso de Minas Gerais (prefeito Marcos Vinicius), Sergipe (prefeito padre Inaldo), Ceará (prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra) e do Maranhão (prefeito de Barra do Corda, Eric Costa).
g100
Em 2009, um grupo de prefeitos da FNP identificou, a partir da Multi Cidades daquele ano, que existia um grupo de cidades com receita per capita menor do que R$ 1000. A partir desse recorte, que foi se sofisticando com o passar do tempo, os governantes dessas cidades passaram a demandar dos três poderes um tratamento diferenciado.
Com o apoio de parceiro como o IBGE e o Ipea, a FNP foi melhorando o critério para definir de maneira mais adequada esse fenômeno. Atualmente, quatro indicadores são suficientes para fazer esse recorte (Receita Corrente Primária dos últimos 3 anos e a porcentagem da população que vive abaixo da linha da pobreza, que é SUS dependente e crianças com até cinco anos matriculadas no ensino infantil). A partir da combinação desses fatores, as cem cidades piores classificadas integram o g100. Atualmente, o Nordeste é a região com mais municípios (62).