O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que irá suspender o pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos usuários que não tiverem com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado. A declaração foi dada a integrantes da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nessa quarta-feira, 10, a partir de um pedido de ajuda na mobilização dos beneficiários.
De acordo com o ministério, 24,3% dos beneficiários estão irregulares, o que corresponde a cerca de 1 milhão de pessoas. O BPC tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
Em portaria, publicada no dia 9 de abril, ficou determinada que a suspensão dos benefícios será realizada em lotes, de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários.
Lote 1 - Mês de aniversário: janeiro
Mês da emissão da notificação: abril de 2019
Período do bloqueio: de 1/6/2019 a 30/6/2019
Início da suspensão: julho de 2019
Lote 2 - Mês de aniversário: fevereiro
Mês da emissão da notificação: maio de 2019
Período do bloqueio: de 1/7/2019 a 30/7/2019
Início da suspensão: agosto de 2019
Lote 3 - Mês de aniversário: março
Mês da emissão da notificação: junho de 2019
Período do bloqueio: de 1/8/2019 a 30/8/2019
Início da suspensão: setembro de 2019
Lote 4 - Mês de aniversário: abril
Mês da emissão da notificação: julho de 2019
Período do bloqueio: de 1/9/2019 a 30/9/2019
Início da suspensão: outubro de 2019
Lote 5 - Mês de aniversário: maio
Mês da emissão da notificação: agosto de 2019
Período do bloqueio: de 1/10/2019 a 30/10/2019
Início da suspensão: novembro de 2019
Lote 6 - Mês de aniversário: junho
Mês da emissão da notificação: setembro de 2019
Período do bloqueio: de 1/11/2019 a 30/11/2019
Início da suspensão: dezembro de 2019
Lote 7 - Mês de aniversário: julho
Mês da emissão da notificação: outubro de 2019
Período do bloqueio: de 1/12/2019 a 30/12/2019
Início da suspensão: janeiro de 2020
Lote 8 - Mês de aniversário: agosto
Mês da emissão da notificação: novembro de 2019
Período do bloqueio: de 1/1/2020 a 30/1/2020
Início da suspensão: fevereiro de 2020
Lote 9 - Mês de aniversário: setembro
Mês da emissão da notificação: dezembro de 2019
Período do bloqueio: de 1/2/2020 a 1/3/2020
Início da suspensão: março de 2020
Lote 10 - Mês de aniversário: outubro
Mês da emissão da notificação: janeiro de 2020
Período do bloqueio: de 1/3/2020 a 30/3/2020
Início da suspensão: abril de 2020
Lote 11 - Mês de aniversário: novembro
Mês da emissão da notificação: fevereiro de 2020
Período do bloqueio: de 1/4/2020 a 30/4/2020
Início da suspensão: maio de 2020
Lote 12 - Mês de aniversário: dezembro
Mês da emissão da notificação: março de 2020
Período do bloqueio: de 1/5/2020 a 30/5/2020
Início da suspensão: junho de 2020
Preocupação dos prefeitos
Em janeiro deste ano, também em reunião com o ministro Osmar Terra, prefeitos alertaram para o impacto que esse bloqueio teria nas cidades, provocando aumento da pobreza e a pressão por serviços de saúde e assistência social. Isso porque idosos e pessoas com deficiência utilizam o BPC, principalmente, para custear despesas com alimentação e cuidados de saúde.
Cadastro Único
A inscrição no CadÚnico, além de manter o BPC, o acesso a outros programas, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso. Para se inscrever, é necessário ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o comprovante de residência para o cadastramento. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, desde que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.