Uma boa formação e o incentivo à carreira do servidor e gestor público podem melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. A mesa de debate "Gestão de carreiras públicas" apresentou, nesta quinta-feira, 27, essas e outras constatações. A agenda fez parte da Sala Temática "Inovações para transformar a gestão e qualificar o gasto", que ainda continua com programação na sexta-feira, 28, último dia do durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).
O economista Paulo César de Medeiros, da Prefeitura de Natal/RN, abriu o terceiro painel da sala 04 comentando sobre a responsabilidade dos municípios. "Eles são o elo mais fraco entre os entes da Federação e ainda assim são os responsáveis pela maioria absoluta dos serviços públicos percebidos pela população."
Para Medeiros, o momento de crise pode ser uma oportunidade de ver as coisas de forma diferente. "A crise cria condições para se discutir mudanças antes impensáveis, como acabar com mitos em relação aos servidores e gestores públicos", disse. Entre os mitos, ele citou o que todos os servidores devem ser estatutários, que todos têm direito de chegar ao final da carreira e sobre os salários aviltantes.
O economista apresentou, ainda, características para serem trabalhadas na gestão de pessoas em órgãos e entidades dos municípios, como evolução na carreira exclusivamente por mérito (não por idade); avaliações sistemáticas dos servidores e gestores duas ou três vezes ao ano; incentivos à qualificação para aquisição de competência requeridas; abolição de adicionais por tempo de serviço e remuneração compatível com o mercado para idênticos padrões de competências requeridas, entre outros. "O mais importante disso tudo é produzir um serviço público de qualidade para o cidadão."
Jadir Proença, do Banco do Brasil, endossou o discurso do colega quanto à avaliação de desempenho mais frequente e acrescentou instrumentos importantes que podem contribuir na implementação de uma política de recursos humanos mais estratégica. "Planejamento da força de trabalho, criação de banco de talentos, avaliação de desempenho vinculada às metas da organização, certificação ocupacional, regras de progressão às carreiras vinculadas à aquisição de competências e mecanismos de remuneração mais flexíveis associados ao resultado, entre outros, são itens importantes a serem considerados."
Todos os palestrantes concordaram com uma mudança na forma de avaliação periódica do gestor público e que deve haver formação continuada e de qualidade para o servidor, que pode refletir diretamente na prestação de serviços ao cidadão. "Não é só sobre salário, é também sobre formação, para que esse servidor ou gestor continue sendo produtivo no decorrer da vida", comentou Tulio Cravo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Também contribuíram com o debate Francisco Caldas, do BID e Sérgio Ruy Barbosa, da Fundação Getúlio Vargas. José Moulin, da Fundação João Goulart, participou da conversa com soluções inovadoras.
Redator: Jalila Arabi