As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as concessões são importantes ferramentas de desenvolvimento de infraestrutura para os municípios brasileiros. Embora tenha uma presença ainda tímida no país, esses modelos de contratos entre empresas e governos já demonstram experiências exitosas em países europeus. Só Londres, dispõe de 730 projetos voltados para transporte, mobilidade urbana e outras áreas que beneficiam diretamente a população.
Se as vantagens são perceptíveis, os desafios para atrair investidores também são. Foi pensando nisso, que a Sala Temática 8, que discute até amanhã, 28, as PPPs e as concessões, abriu uma mesa de debates especialmente voltada para essa temática. Afinal, como atrair essas parcerias para as cidades brasileiras?
Segundo o professor de Direito Administrativo da PUC São Paulo, Augusto Dal Pozzo, o primeiro caminho a se percorrer é o do conhecimento. “Para que o gestor público decida por um projeto de PPP ou uma concessão é necessário conhecimento. Esse processo exige muito estudo. É importante saber se o projeto é atrativo financeiramente; como será a divisão de riscos; se vai ter relevância para a coletividade; e quais leis incidem sobre aquele projeto”, explicou.
Para ele, as concessões e as parcerias são alavancas para o país. “Infelizmente o Brasil não ocupa bons postos em infraestrutura no mundo. Essa questão ainda precisa ser desenvolvida aqui. Se os projetos de infraestrutura não atende os anseios dos usuários e o bem da coletividade, eles não são bons”, pontuou.
O advogado Edgard Leite, ressaltou aos presentes a relevância do conhecimento jurídico na hora de atrair investidores. “O arcabouço jurídico é o nascedouro de todo esse processo. É nele onde encontramos a maioria das questões que serão levantadas nos contratos de longa duração. Não podemos ter contratos de longa duração que sejam suspensos ou submetidos aos questionamentos do judiciário. Precisamos criar ambientes de credibilidade aos investidores”, salientou.
De acordo com o gerente-executivo da Caixa Econômica Federal, André de Oliveira, quanto mais assertivo for o projeto, maiores são as chances de atrair parcerias. “Projetos ruins, invariavelmente vai resultar em aditivos ao contrato. Precisamos trabalhar para transformar os processos viciosos em ciclos virtuosos”, comentou. O banco tem 589 projetos em andamento e mais de 100 contratos de PPPs assinados em todo país.
Também participaram da mesa a representante do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), Aline Kodaira, o representante da LSF Enterprise, Carlos Alexandre Nascimento; e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Yann Duzert. Após a mesa, foi discutido a “Participação Privada no Saneamento do Brasil”.
Redação: Gabriella Bontempo