“O apoio institucional, por parte do Ministério, ao CB27 é uma demanda minha”, destacou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em reunião da Coordenação do Fórum Nacional dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais (CB27), nesta quinta-feira, 11, em Brasília/DF.
Esta foi a primeira reunião do Fórum com a presença do ministro de estado. Na ocasião, o CB27 apresentou ao ministro uma pauta com quatro itens prioritários para continuidade das políticas públicas de Meio Ambiente nos municípios: abertura de um canal permanente de diálogo com o MMA; fortalecimento dos Fundos Ambientais (Clima e Meio Ambiente); implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que diz respeito à logística reversa; e fortalecimento no apoio institucional para atender a plena municipalização da Gestão Ambiental.
“Desde o primeiro dia que cheguei aqui no Ministério eu tenho questionado o desembolso desses fundos (Clima e Meio Ambiente) no que diz respeito a modificações reais, pelo qual eles foram criados. Esses fundos dão muito dinheiro para estudos, projetos, que são importantes sim, mas não dizem respeito a uma ação efetiva, imediata na realidade. Como exemplo, o Fundo da Amazônia já gastou quase R$ 800 milhões, em vários projetos, e somente seis municípios foram beneficiados. Então, estamos tratando agora de negociar uma mudança nesses fundos para que possam incluir duas áreas: Saneamento e Resíduos Sólidos”, frisou o ministro Sarney Filho.
Para o coordenador do CB27 e secretário de Meio Ambiente de Aracaju/SE, Eduardo Lima de Matos, a integração cada vez maior entre o governo federal e os municípios é fundamental para o crescimento da política sustentável em todo o país. “O ministro está buscando uma integração, uma política de gestão ambiental com estados, municípios e União e isso é fundamental. Esse apoio institucional geral aos municípios, principalmente as capitais brasileiras, levará a um crescimento da política de desenvolvimento sustentável em todo o Brasil”, disse Matos.
Também estiveram presentes na audiência representantes de Goiânia/GO, Manaus/AM, Natal/RN, Salvador/BA, Brasília/DF, Belém/PA, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Florianópolis/SC, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, Campo Grande/MS e Macapá/AP, além de instituições como Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, Account Maneger CDP Cities Latin America, Fundação Konrad Adenauer Stiftung, Agência Nacional da Água (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Inovações e recursos
Segundo o secretário municipal da Cidade Sustentável de Salvador, André Fraga, os municípios devem buscar, cada vez mais, soluções inovadoras para aumentar as receitas municipais de Meio Ambiente, que gira em torno de 1% da Receita Corrente Líquida local. “Em Salvador, como na maioria dos municípios brasileiros, temos problemas com a questão dos resíduos sólidos. Para tentar solucionar essa questão, venho conversando constantemente com o MMA e até propus uma pesquisa para buscarmos soluções inovadoras para as nossas cidades”, frisou Fraga.
Ainda na linha da busca de mais recursos para as políticas públicas de Meio Ambiente, o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, André Lima, destacou o financiamento que o governo do DF está fechando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 320 milhões, que poderia servir de incentivo para os outros municípios. “Acho que uma saída interessante é buscarmos recursos externos para o Meio Ambiente. Mas para isso, o MMA poderia intervir junto aos órgãos de fomento para facilitar o acesso a esses recursos”, disse.