Integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estarão reunidos, nesta quinta-feira, 18, com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar sobre a retomada do edital para abertura de novas vagas em cursos de Medicina, em 39 municípios. Dezoito prefeitos já estão confirmados para a audiência, que foi solicitada diante da recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pela continuidade do edital nº 6/2014 do MEC.

Durante a reunião, o grupo deve debater, ainda, a definição de um cronograma para conclusão das próximas etapas.

Decisão do TCU
Em sessão plenária, no dia 20 de julho, o TCU determinou a liberação do edital do MEC, que dispõe sobre a abertura de 2.290 vagas. A decisão pôs fim ao processo nº 022.106/2015-4, em que foram julgadas supostas irregularidades e atende à reivindicação de governantes locais articulados e mobilizados pela FNP.

Na ocasião, o ministro Vital do Rêgo, revisor do processo, considerou que é de interesse público a manutenção do edital, levando em consideração também os investimentos já realizados pelos municípios, conforme ponderou a FNP, por meio de petição apresentada na condição de amicus curiae.

Com exceção da ministra relatora, Ana Arraes, os demais ministros seguiram na linha do entendimento do ministro revisor e também votaram contra a suspensão do edital, assegurando que sejam criados novos cursos de Medicina.

Prefeitos confirmados para a audiência com o ministro da Educação:

Jacobina/BA - Rui Rei Matos Macedo
Cachoeiro de Itapemirim/ES - Carlos Roberto Casteglione Dias
Passos/MG - Ataide Vilela
Poços de Caldas/MG - Eloisio do Carmo Lourenço
Sete Lagoas/MG - Marcio Reinaldo Dias Moreira
Campo Mourão/PR - Regina Massaretto Bronzel Dubay
Guarapuava/PR - Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho
Umuarama/PR - Moacir Silva
Angra dos Reis/RJ - Maria da Conceição Caldas Rabha
Três Rios/RJ – Vinícius Farah
Ijuí/RS - Fioravante Batista Ballin
São Leopoldo/RS - Anibal Moacir da Silva
Araçatuba/SP - Aparecido Sério da Silva
Araras/SP - Nelson Dimas Brambilla
Cubatão/SP - Marcia Rosa de Mendonça Silva
Rio Claro/SP - Palminio Altimari Filho
São José Dos Campos/SP - Carlos Jose De Almeida
Eunápolis/BA - Demetrio Guerrieri Neto