Em busca de soluções diante da acentuada queda nos repasses e transferências de recursos, a prefeita do Guarujá/SP e vice-presidente de Finanças Públicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Maria Antonieta, e gestores de outros sete municípios se reuniram nesta sexta-feira, 29, em Brasília/DF, com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi. Entre as demandas municipalistas pontuadas, destaque para a crescente dificuldade na gestão financeira do sistema público de saúde e a importância da continuidade do programa federal Mais Médicos para o Brasil.
Na audiência, o tom dos representantes municipais era de apreensão, principalmente em relação à manutenção dos serviços para a população e ao fechamento das contas para o encerramento dos mandatos, em dezembro. “Nós viemos sensibilizar, no sentido da preocupação também do Ministério da Saúde, em descontingenciar recursos que garantam que nós consigamos receber os repasses financeiros de todos os programas até o mês de dezembro, não ampliando assim o nosso endividamento”, destacou a prefeita Maria Antonieta.
Para o secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo/SP, Rogério Ceron, o que precisa nesse momento de instabilidade é, pelo menos, “enxergar uma previsibilidade de repasse para que seja possível fechar as contas”.
Segundo a secretária-adjunta de Planejamento de Cuiabá/MT, Iracema Maria Queiroz, a situação do município retrata bem o caos no setor de Saúde, agravado com a crise financeira do país. “Em Cuiabá, a retração no repasse para a Saúde foi de 17%. Hoje, 32% da receita corrente líquida do município está sendo destinada para o setor e a demanda não para de crescer, desde a atenção básica até os serviços de média e alta complexidades”, destacou.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde reconheceu como legítimo o pleito dos municípios, mas destacou que o contexto é de adequação. “O Ministério da Saúde foi o que mais sofreu contingenciamento de recursos”, disse. “Assumimos o compromisso, por parte do Ministério da Saúde, em fazer os esforços necessários, na questão dos descontingenciamentos financeiros, dos repasses regulares em dia e das habilitações de serviços já em funcionamento para poderem, dessa maneira, aliviar os custos adicionais que os municípios estão tendo”, completou Antônio Carlos Nardi.
Mais Médicos
O programa Mais Médicos também esteve na pauta da reunião e foi ressaltado como fundamental para o enfrentamento da insuficiência do atendimento básico de saúde, aprimorando a atenção primária à população. Além de defender a continuidade do programa, sobretudo em razão do déficit de profissionais que já existe, os representantes municipais entregaram um ofício nominal ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, pedindo celeridade na retomada do edital que prevê a abertura de novos cursos de Medicina.
Segundo o documento, “a abertura de novos cursos, em 39 municípios do interior do país, combinada com novas vagas em residência médica, permitirá que a demanda da sociedade por serviços de saúde seja atendida de forma permanente, assegurando, inclusive, a interiorização dos profissionais médicos”.
Também participaram da audiência o secretário de Finanças de Cuiabá/MT, Pascoal Santullo; a coordenadora de Orçamento da secretaria de Planejamento de Cuiabá/MT, Sandra Anunciação; o secretário de Gestão Estratégica de Limeira/Sp, André Basso; o secretário de Obras e Serviços Públicos de Limeira/SP, Marcelo Coghi; o secretário de Saúde de Campinas/Sp, Carmino de Souza; a secretária de Saúde de São Bernardo do Campo/SP, Odete Carmem Gialdi; o secretário-adjunto de Finanças de São Bernardo do Campo/SP, Vagner da Rocha; a secretária-adjunta de Saúde de Fortaleza/CE, Lúcia Cidrão; e o secretário de Governo de Macapá/AP, Asiel Araújo.