Articulados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a prefeita de Guarujá/SP e vice-presidente de Finanças Públicas da entidade, Maria Antonieta, e secretários de Saúde e de Fazenda/Finanças de outros cinco municípios já confirmaram participação nas audiências nos Ministérios da Saúde e das Cidades, nesta sexta-feira, 29, para tratar sobre repasses e transferências de recursos. As reuniões darão prosseguimento às discussões iniciadas nos encontros realizados no dia 27 de junho, do prefeito de Belo Horizonte/MG e presidente da FNP,Marcio Lacerda, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, e continuadas, no dia 15 de julho, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. Saiba mais

A primeira agenda do dia será com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Nardi. Na audiência, agendada para às 10h, os gestores municipais pretendem debater sobre as condições dos sistemas de saúde locais e procurar soluções viáveis frente ao aumento da inflação e à queda nos repasses para o setor.

Às 14h30, no Ministério das Cidades, a reunião será com o secretário executivo da pasta, Luciano Patrício, para tratar sobre os atrasos nos repasses das obras do PAC e de outros convênios e a atualização do Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo é sensibilizar quanto à necessidade de uma melhor aplicação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas para maior eficiência e melhores resultados na gestão.

Demandas municipalistas
As pautas que serão debatidas nesta próxima sexta-feira também foram discutidas no dia 15 de julho, em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional. Participaram da audiência a prefeita de Guarujá/SP e vice-presidente de Finanças Públicas da FNP, Maria Antonieta; o secretário de Finanças de São Paulo/SP, Rogério Ceron; o secretário de Fazenda de Sorocaba/SP, Aurílio Caiado; o secretário de Finanças de Campinas/SP, Tarcísio Cintra; e o secretário de Planejamento e Coordenação de Cuiabá/MT, Francisco Serafim.

O secretário de Finanças de Belo Horizonte/MG, Pedro Meneguetti, destacou durante a audiência que a capital mineira recebeu em 2016 para o Sistema Único de Saúde (SUS) um valor nominal 7% menor do que em 2015. O pedido dos demais secretários ao governo federal foi a garantia de que os repasses para as áreas em 2016 sejam no mínimo os valores de 2015, corrigidos pelo IPCA.

Sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em atraso ou que foram interrompidas por falta de repasse, o representante do Ministério da Fazenda disse na ocasião que está na programação do governo a continuação das obras. “Sabemos que o volume de atrasados do PAC é muito grande, mas esse contingenciamento está calçado por uma margem financeira para suprir todas as obras, previsto na meta fiscal deste ano. Está na nossa programação e estamos em constantes discussões sobre esse assunto”.