Entre 2003 e 2014, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) caiu de quase um terço do total da arrecadação própria municipal para pouco mais de um quinto. Com o objetivo de promover o debate sobre soluções para essa queda acentuada e outras questões relacionadas à arrecadação do tributo, a Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realiza nesta terça-feira, 21, em Brasília/DF, o seminário “Fortalecendo o Autofinanciamento dos Municípios - O Potencial Pouco Explorado do IPTU”. O evento tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e é destinado a gestores e técnicos municipais.

A palestra do encontro será ministrada pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Rodrigo Octávio Orair, e mediada pelo diretor Adjunto da Dirur/Ipea, Constantino Cronemberger Mendes. Para participar, os interessados devem confirmar presença pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações pelo telefone (61) 2026-5412.

IPTU
Segundo a 11ª edição do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, uma publicação da FNP com a Aequus Consultoria, a arrecadação per capita de IPTU para o agregado dos municípios brasileiros, em 2014, foi de R$ 123,93. A média nacional foi menos da metade do indicador para os municípios com mais de 500 mil habitantes, de R$ 256,38. No caso dos municípios com menos de 10 mil habitantes, a receita per capita foi de apenas R$ 20,50.

Ainda conforme informações da publicação, alguns fatores explicam essa grande disparidade. Além dos municípios maiores possuírem uma base tributária mais ampla, contam com um corpo técnico mais especializado e apresentam ainda melhores condições para investir e incorporar a tecnologia da informação necessária para a gestão do imposto.

Em nota técnica, o Ipea aponta que uma alternativa para fortalecer o autofinanciamento dos municípios é a ampliação do esforço fiscal do IPTU. “Além de constituir uma fonte de receitas menos volátil, a tributação recorrente sobre a propriedade imobiliária é considerada uma das mais justas do ponto de vista social, menos maléfica em termos de impactos sobre o crescimento econômico e que pode dotar as administrações locais de um instrumento adicional de política urbana para fins de ordenamento territorial. Razões pelas quais é considerada por inúmeros especialistas como o tributo ideal para fins de financiamento dos governos locais”.

SERVIÇO:
Seminário “Fortalecendo o Autofinanciamento dos Municípios - O Potencial Pouco Explorado do IPTU”
Horário: 21/06, das 15h às 18h
Local: Auditório do 16º andar – SBS, Qd 1, Bl J. Edifício BNDES/Ipea, Brasília(DF)
Informações e inscrições: (61) 2026-5412