A prefeita de Valparaíso de Goiás (GO), Lucimar Conceição, recebeu, na manhã dessa quarta-feira (13), representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para uma reunião de trabalho. A prefeita assumiu recentemente a vice-presidência da FNP para assuntos relacionados à Vigilância Sanitária.

“Recebemos a FNP e a Anvisa para discutirmos o tema da vigilância sanitária. É uma preocupação nossa incluir os micro e pequenos empreendedores nessa discussão importante. Precisamos incentivar e colaborar para avançar nesse debate e isso significa gerar cidadania, além de emprego, renda e qualidade de vida para as pessoas”, frisou a prefeita Lucimar.

Falando sobre agricultura familiar, Lucimar Conceição destacou o potencial econômico desse segmento para os municípios. “Nós devemos levar em consideração a agricultura familiar inclusive em municípios predominantemente urbanos. Não podemos ainda descartar o potencial econômico desses agricultores para o desenvolvimento local”, disse.

A assessora chefe de Articulação e Relações Institucionais da Anvisa, Rosilene Santos, apresentou a prefeita o programa “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária”, voltado a simplificar os processos da vigilância sanitária para os micro e pequenos empreendedores. “A Anvisa está modernizando suas leis com o intuito de mudar o paradigma da punição para o da educação”, frisou Rosilene.

O programa “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária”, da Anvisa, faz parte do “Brasil sem Miséria”, programa do Governo Federal, e atua em três eixos: transferência de renda; acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva da população mais pobre. O objetivo geral do programa é integrar as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) com as políticas sociais brasileiras relacionadas ao desenvolvimento social do país, com foco na erradicação da pobreza extrema e avanço na formalidade do mercado de trabalho.

O vice-presidente de Estâncias Turísticas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Iguape (SP), Tony Ribeiro, esteve em Brasília (DF), nesta quinta-feira (7), divulgando o 5º Congresso Latinoamericano de Cidades Turísticas, que ocorrerá em junho deste ano, em Iguape. O prefeito aproveitou e conheceu a sede da FNP, conversou com a equipe técnica da entidade e se mostrou interessado nas questões referentes ao turismo do país.

O prefeito Tony assumiu, em 2014, a vice-presidência do Brasil na Federação Latinoamericana de Cidades Turísticas. Ele assumiu o cargo de vice-presidente com a responsabilidade de representar o Brasil, gerando oportunidades de integração turística e crescimento do setor entre os Estados Membros.

O Congresso, que tem o apoio da FNP, trará delegações de 15 países e mais de 30 prefeitos e técnicos.

Segundo o prefeito Tony, o Congresso irá proporcionar a divulgação da cidade de Iguape como destino turístico, como vai gerar o crescimento de projetos e investimentos na cidade, empregos e renda para a população.

A Federação Latinoamericana de Cidades Turísticas é composta por integrantes do Chile, Uruguai, Paraguai, Equador, Colômbia, Peru, México e Brasil, e tem como objetivo gerar circuitos turísticos integrados entre os países, assim como o intercâmbio de projetos de gestão pública e privada voltadas para o turismo.

Gestores municipais de Pernambuco instituíram, na manhã desta quinta-feira (7), o Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico. Mais de 40 municípios de do estado foram representados por seus respectivos secretários e dirigentes, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Recife (PE).

Além da instituição do fórum, foi eleita a Comissão Executiva Estadual dos Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento Econômico, que irá se reunir, no dia 30 de junho, na AMUPE, para preparar o Encontro Estadual, ainda sem data confirmada. Durante os próximos 30 dias serão realizadas, ainda, reuniões regionais em todo o estado.

Presente na reunião, o gerente de apoio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Estado de Pernambuco, Marco Sodré, destacou a importância de encontros como esse. “Reuniões, quando são bem conduzidas e tem conteúdo interessante, tornam-se importantes para troca de experiências”, falou. Sodré disse, ainda, que é importante conversar com os municípios. “Os municípios não podem ser concorrentes, tem que ser parceiros entre si. Sejam eles vizinhos, sejam eles distantes”, completou.

Para o Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Pernambuco, Oswaldo Ramos esse encontro foi uma oportunidade de reunir atores importantes no processo do desenvolvimento do estado e também destacou a importância da micro e pequena empresa para impulsionar a economia do país. “É fundamental que se haja um Fórum no estado para que se discuta de forma mais integrada, mais consistente, essas questões relacionadas à política de tornar Pernambuco um território favorável para o desenvolvimento”, afirmou.

A importância do desenvolvimento também foi destaque na fala da secretária executiva da AMUPE, Maria Gorette de Vasconcelos Aquino, que falou sobre a importância de identificar e investir nas potencialidades de cada município. “A base da sociedade é a família e a base do desenvolvimento é o município. Temos que começar com o desenvolvimento local, regional”, disse.

Fórum Estadual de Desenvolvimento Econômico
Resultado de uma parceria entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Sebrae, o Fórum é um espaço de articulação, capacitação e troca de experiências entre representantes municipais das pastas que tratam sobre desenvolvimento econômico.

O objetivo central dos grupos é tornar a temática pauta prioritária das agendas do municipalismo brasileiro para a construção e implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico. Atualmente, 12 estados brasileiros, contando com Pernambuco, já instituíram seus Fóruns Estaduais.

Prefeitos integrantes da diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília (DF), com o vice-presidente da República Michel Temer. Este encontro foi um desdobramento da reunião que os prefeitos tiveram com Temer e com a presidente Dilma Rousseff durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em abril passado.

No encontro de hoje, o prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda, entregou quatro ofícios, dois deles destinados à presidente Dilma, destacando pontos levantados pela diretoria da FNP e, em especial, pedindo a criação de uma mesa permanente de negociações com o governo federal por meio da criação de uma Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas dentro da estrutura, com coordenação da Presidência da República, para tratar de questões municipalistas.

“Levamos propostas concretas de organização de uma mesa permanente de negociações com o governo federal e os prefeitos de uma forma tecnicamente bem estruturada, e que funcione também uma Secretaria Executiva e, dentro da Presidência, Câmaras Técnicas Temáticas para cuidar, de forma mais profunda, de todos os assuntos necessários para que se chegasse à próxima reunião com propostas previamente negociadas e prontas para serem assinadas e divulgadas”, destacou o presidente.

Participaram, ainda, da reunião o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela, o prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e o secretário geral da FNP, Luiz Marinho e o prefeito de Campinas (SP) e vice-presidente para assuntos de Regiões Metropolitanas da FNP, Jonas Donizette.

Temer ouviu ainda dos prefeitos propostas para a constituição de um novo pacto federativo, a elaboração de proposição da nova legislação sobre precatórios, e pedidos, como a regulamentação da Lei Complementar nº 148, de 2014, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e de Caráter Urbano de Passageiros, a modernização da legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a proibição de transferência de encargos sem a previsão de repasse financeiro necessário ao seu custeio, também fizeram parte da pauta.

O prefeito Maguito Vilela falou sobre a importância do debate com o governo federal, em destaque a criação de políticas que favoreçam cidades como as do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica). “É muito importante esse elo da FNP com o governo federal. Discutimos grandes temas do país (Educação, Saúde, Segurança Pública, questão hídrica, saneamento básico), que nascem e começam nos municípios brasileiros. Temos cidades, como as do g100, que não têm infraestrutura nenhuma. Então são temas importantes para o país, principalmente para as cidades desse grupo”, destacou Maguito.

Segundo o presidente, Marcio Lacerda, a FNP têm propostas para a pauta legislativa como também para mudanças de processos decisórios, operacionais entre as prefeituras e a União. “Essas propostas poderiam melhorar, modernizar e otimizar os municípios. Certamente as nossas propostas melhorariam o desempenho das prefeituras sem aumentar os custos”, ressaltou o prefeito ao final da audiência.

Prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reunirão, nesta quinta-feira (7), com o vice-presidente da República Michel Temer, no Palácio do Planalto. Este encontro é resultado da reunião de quase três horas, com a presidente Dilma Rousseff e prefeitos da diretoria executiva da entidade, no dia 8 de abril, realizada durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

Para esta agenda, que irá abordar os principais assuntos do municipalismo brasileiro, estão confirmados o prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda; prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e vice-presidente da FNP, Maguito Vilela e o prefeito de Campinas (SP) e vice-presidente da FNP para assuntos de Regiões Metropolitanas, Jonas Donizette.

III EMDS

Realizado entre os dias 7 e 9 de abril, o III EMDS foi fruto de uma parceria da FNP com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e apoio de mais de 100 entidades nacionais e internacionais. Em sua terceira edição, o Encontro contabilizou 9.418 participantes, entre lideranças políticas, intelectuais e membros da sociedade civil para discutir as principais temáticas do municipalismo brasileiro.

Em reunião, realizada durante o III EMDS, com a presidente da República Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer, no dia 8 de abril, os prefeitos da diretoria executiva da FNP defenderam o estabelecimento de uma mesa permanente de diálogo com representantes dos municípios, estados e União, para tratar de temas conjuntos.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) promoverá em Campinas (SP), no próximo dia 07 de maio, o II Seminário sobre Saneamento Ambiental e Tratamento da Água nos Processos Produtivos no Brasil. Esse evento contará com a presença do vice-presidente para Assuntos de Meio Ambiente da FNP e prefeito de Indaiatuba (SP), presidente do Consórcio PCJ, Reinaldo Nogueira. Nosso vice-presidente para Assuntos de Águas e prefeito de Uberlândia (MG), Gilmar Machado, será representando na ocasião pelo diretor geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, Orlando Resende.

O fraco desempenho da economia, aliado à insegurança no fornecimento de energia e de água, tem aumentado a cautela dos empresários em relação a futuros investimentos no país.

O uso de novas tecnologias para o reaproveitamento da água, que pouca atenção despertava, ganhou força com a grave crise hídrica que o Brasil atravessa. Além disso, a gestão sustentável e responsável da água, um bem que começa a rarear em algumas partes do mundo, passam a ser elementos essenciais para vencer períodos de crise como o que estamos vivenciando.

Para o presidente da Institute of Business Education da FGV, Heliomar Quaresma, sediar um evento deste porte comprova o compromisso da escola de negócios com o tema sustentabilidade. Segundo ele, grandes empresas ambientalmente corretas mudaram suas ações perante o meio ambiente e também as relações com seus colaboradores. “A transformação de cultura de uma organização genuinamente sustentável é tão visível e palpável, que seus próprios integrantes lutam pela manutenção desse compromisso com o ambiente ao mesmo tempo que atrai novos talentos, especialmente em períodos de crise”, disse.

O seminário acontece na quinta-feira, 7 de maio, quinta-feira, das 9 às 16 horas, no auditório da IBE-FGV, localizada na Rua José Paulino, 1.369, Centro, em Campinas. A participação é gratuita. Mais informações e inscrições pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (21) 3799-6913.

Programação preliminar

9:00 às 11:00 > Painel I – Políticas Públicas, Financiamento e Regulação

Moderadora: Joísa Campanher Dutra, Coordenadora do CERI – Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura, da FGV

Participações:

Paulo Ferreira – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades*, Vinícius Benevides – Presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação – ABAR, Rogério Tavares – Diretor Executivo de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal – CEF e Gilmar Machado – Vice-presidente para Assuntos de Água da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de Uberlândia (MG).

11:00 às 13:00 > Painel II – Tecnologia e Inovação em Saneamento Básico

Moderadora: Solange Monteiro, Editora da Revista Conjuntura Econômica, da FGV/IBRE

Valdir Folgosi – Presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental – SINDESAM

Participações:

Jorge Amin – Diretor Regional-SP da AEGEA, Mauro Cruz – CEO da GE Water e Édson Carlos – Presidente do Instituto TRATA BRASIL

13:00 às 14:00 > Almoço

14:00 às 16:00 > Painel III – Gestão Sustentável de Recursos Hídricos no Brasil

Moderador: Haroldo Mattos de Lemos, Coordenador do Curso de MBA em Gestão Ambiental e Sustentabilidade da FGV e Presidente do Instituto Brasil PNUMA

Participações:

Ney Maranhão – Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA – Ministério do Meio Ambiente, Reinaldo Nogueira – Prefeito de Indaiatuba e Presidente do Consórcio PCJ, Anícia Pio – Gerente de Meio Ambiente da FIESP, Hamilton Amadeo – Presidente da AEGEA e Gesner Oliveira – Diretor da GO Associados.

A prefeitura de Nilópolis (RJ) promove amanhã (28) a I Conferência Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Economia Solidária do município. O evento tem a parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e vai reunir gestores e dirigentes municipais dos 13 municípios da Baixada Fluminense, oito deles pertencentes ao g100 - grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica.

O Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Emprego e Renda, Paul Singer; e representantes do Governo Estadual das áreas de Desenvolvimento Metropolitano, Trabalho, Emprego e Renda, da Superintendência Estadual de Economia Solidária, e da Rede de Gestores de Economia Solidária também são aguardados para a conferência.

Entre os objetivos do evento, destaque para a formação de conselhos municipais que, segundo o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico de Nilópolis, Julio César Oliveira, “deverão ser tripartites, com participação da população, empresários e poder público”. 

O prefeito anfitrião e vice-presidente estadual da FNP no Rio de Janeiro, Alessandro Calazans, vai participar do evento que debaterá, entre outros temas, a “Importância do Diálogo Social Tripartite para o Desenvolvimento Econômico” e “O Papel da Economia Solidária na Promoção do Trabalho Decente”.

Os interessados em participar da Conferência não precisam se inscrever. O credenciamento será das 8h às 9h, no local do evento. Confira abaixo a programação completa:

I Conferência Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Economia Solidária 

9h - Solenidade de Abertura 

9h50 - Apresentação Cultural

10h - Leitura e Votação do Regimento Interno

10h10 - Apresentação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico “Avanços da Política Municipal de Trabalho e Emprego”

10h30 - Palestra “Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades”

11h - Palestra - “Importância do Diálogo Social Tripartite para o Desenvolvimento Econômico”

11h30 - Palestra “O Papel da Economia Solidária na Promoção do Trabalho Decente”

12h – Almoço

13h - Grupos Temáticos

15h30 - Plenária por Eixo Temático

16h30 – Plenária de Moções

17h - Plenária Final

Serviço:

I Conferência Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Economia Solidária de Nilópolis (RJ)

Data: 28 de abril de 2015

Horário: 9h

Local: Casa da Terceira Idade - Nova Cidade - Rua Carlos Benedetti s/n - Nilópolis (RJ)  

A Fundação Abrinq – Save the Children, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, realiza nos dias 6 e 7 de maio, em Rio Branco (AC), o seminário: Conselhos fortes, direitos assegurados. O encontro, voltado aos gestores municipais e equipes colaboradoras, visa contribuir com o aperfeiçoamento de políticas sociais destinadas à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

Segundo a organização, o seminário será um espaço de discussão de estratégias sobre a estruturação e pleno funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos, com especial atenção ao fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Crianças e dos Adolescentes e Conselhos Tutelares.

O papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as dificuldades de atuação, e o processo de implantação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência e 2º ano de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente são alguns dos temas previstos na programação.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site. 

SERVIÇO:

Seminário: Conselhos fortes, direitos assegurados

Data: 06 de maio, das 8h30 às 18h30 / 07 de maio, das 9h00 às 15h30

Local: Palácio da Justiça do Acre - Rio Branco/AC

Endereço: Rua Benjamin Constant, 277 - Centro - CEP 69905-072

Com o objetivo de compartilhar experiências e aprimorar a gestão financeira e tributária dos municípios, foi criado o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Finanças e Fazenda (Senaf), na tarde de ontem (9), durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), em Brasília (DF).

A reunião contou com a participação de representantes das cinco regiões do país, unidos com a finalidade de iniciar um diálogo com o Governo Federal, formando bases estaduais, integrando redes de secretários, além de ser um canal para compartilhar e manter um banco de boas práticas na gestão financeira.

Na ocasião, foi formada uma comissão tripartite que terá a missão de estruturar e organizar o fórum durante os próximos dois anos, período da gestão. Fazem parte da comissão os secretários municipais de finanças e fazenda, Antônio Carlos Granado (Santo André/SP), Sérgio Nalini (Ribeirão Preto/SP) e Marcelo Macedo (Rio Branco/AC).

O primeiro passo da comissão será articular a atuação do fórum junto às entidades municipalistas nacionais, estaduais, parcerias com o setor público e utilizar o ambiente digital para integração dos secretários e compartilhamento de ideias e dúvidas.

De acordo com Nalini, é essencial unir forças para fortalecimento do Fórum. “A criação do Fórum é fundamental para discutir política pública tributária e nasce inspirado em experiências como a do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Fazenda-Finanças do Estado de São Paulo (Sefin-SP), criado desde de 2013, com 85 municípios integrantes”.

Os secretários estiveram reunidos na sala temática do III EMDS que discutiu “O crescente desequilíbrio das finanças municipais: como qualificar o gasto e aumentar a receita”, com subtemas “As parcerias público privadas e operações urbanas Consorciadas: alternativa de planejamento urbano e fonte de receita para os municípios”; “as dificuldades na arrecadação da dívida ativa: alternativas para otimização da cobrança”.

A proposta é que o próximo encontro do Senaf ocorra paralelamente à 68ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, prevista para ocorrer ainda este ano.