A reunião da Comissão de Prefeitas da FNP encerrou a 88ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que aconteceu no Rio de Janeiro, integrada ao Fórum de Líderes Locais e a Cúpula Mundial de Prefeitos, eventos organizados pela C40 e pela Bloomberg Philantrophies.
De 3 a 5 de novembro, prefeitas e prefeitos de todo o Brasil debateram temas importantes ao municipalismo e, principalmente, assuntos ligados às mudanças climáticas e seus impactos no dia a dia das cidades. Os governantes destacaram em diferentes momentos, que apenas com a participação ativa das cidades, países podem reverter os danos causados pelo aquecimento global, entre outros.
Ao fim da plenária, uma carta - a ser entregue na COP30 - reafirmou o compromissos dos prefeitos de trabalhar por cidades mais resilientes e sustentáveis.
Leia a íntegra da carta AQUI.
Ministro pede mais investimentos nas cidades
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou ratificou a posição da FNP, afirmando que os municípios brasileiros precisam de recursos para enfrentar as mudanças climáticas. Segundo ele, no Brasil, muitas vezes os recursos não chegam na ponta, nas cidades. Quando chegam, acabam concentrados nos grandes centros urbanos, com mais capacidade técnica, deixando outras localidades, que precisam também de obras para se tornarem mais resilientes, sem os investimentos necessários. 
Plenária
A plenária da FNP, que aconteceu em 4/11, foi aberta pelo presidente da entidade, prefeito Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ). Em sua fala, Paes ressaltou os desafios que os prefeitos enfrentam todos os dias e a atuação da FNP em temas importantes, como Reforma Tributária e PEC dos Precatórios. O prefeito anfitrião agradeceu a presença de todos e enfatizou que a gestão das cidades precisam de resultados concretos.
"Queria dizer do meu orgulho de conduzir a Frente Nacional de Prefeitos. Nossa tarefa é clara: transformar compromissos em resultados concretos para quem vive nas cidades e essa transformação só acontece quando caminhamos juntos municípios, estados, unidades e sociedades. Muito obrigado pela presença, pela confiança, sobretudo pelo trabalho diário. Que cada um de vocês realize seu território, tenha uma excelente feira e vamos seguir construindo juntos um Brasil mais justo, sustentável e humano."
Após a abertura, painéis conduzidos por Paes debateram diversos temas como emendas de vereadores, mobilidade, imposto de renda, novas aplicações da COSIP e compromisso com o clima. A ampla programação permitiu troca de experiências entre os prefeitos/as, apresentação de estudos sobre finanças, anúncios de parcerias e o lançamento da edição 2026 da Multi Cidades.
Acesse AQUI a edição 2026 da Multi Cidades.
Na mesa Mobilidade Urbana: decisão com dados, Eduardo Pimentel, prefeito de Curitiba/PR, destacou a necessidade de os municípios terem mais transparência nos dados do setor para que o sistema atenda de forma plena os cidadãos.
"Hoje não sabemos que horas o ônibus sai, quando ele passa no ponto, quantos pontos temos disponíveis", disse o prefeito, que também é presidente da Comissão de Cidades Inteligentes da FNP. Ao lado dos prefeitos de Fortaleza/CE, Evandro Leitão, de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, e de Franca/SP, Alexandre Ferreira, Pimentel falou do Projeto piloto do Banco Nacional de Dados de Mobilidade Urbana, desenvolvido pela FNP em parceria com o Ministério das Cidades e com apoio do Banco Mundial. A iniciativa busca consolidar uma base nacional padronizada de informações sobre transporte público, a partir da experiência de 14 cidades-piloto, possibilitando o cálculo de indicadores essenciais para subsidiar políticas públicas, além de orientar decisões de investimento e custeio da mobilidade urbana no Brasil.
Cidades exportadoras
Andrei Gonçalves, prefeito de Juazeiro/BA, destacou a importância da união entre as cidades para enfrentar os desafios climáticos e participou do painel sobre cidades exportadoras, ao lado dos prefeitos Simão Durando (Petrolina/PE) e Alexandre Ferreira (Franca/SP) e do deputado federal Jonas Donizette, ex-presidente da FNP. A mesa apresentou o trabalho desenvolvido pela FNP após as tarifas impostas aos produtos brasileiros. As cidades de Petrolina, Juazeiro e Franca, exportadoras de frutas e calçados respectivamente, falaram da importância de os municípios buscarem alternativas de mercado.
“Estamos vivendo uma grande troca de experiências com prefeitos de todo o Brasil, reforçando a importância da gestão local como protagonista das transformações que o país precisa. Afinal, é nos municípios que as coisas acontecem”, destacou a prefeita Mirella (Olinda/PE), que participou do painel sobre Reforma Tributária. "O diálogo é fundamental para que a nova estrutura tributária fortaleça as cidades, permitindo que possamos investir ainda mais no desenvolvimento e na qualidade de vida da população olindense”.
Guia para a Reforma Tributária
O Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária foi lançado na Reunião Geral por Flávio César, secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul e presidente do Comsefaz, convidado da mesa sobre a Reforma com os prefeitos Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), Rodolfo Mota (Apucarana/PR), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG) e Mirella (Olinda/PE). O guia traz 18 indicações para as áreas institucional, operacional e de pessoal, além de um glossário das principais siglas e documentos de referência para consulta dos técnicos e gestores das administrações tributárias.
Estudo Nacional de Mobilidade Urbana do BNDES
Uma das mesas mais disputadas pelos prefeitos apresentou os resultados de estudo realizado pelo BNDES, que indica as condições para contratação de projetos que contemplam 54 municípios para melhoria do transporte público com práticas sustentáveis.
"O poder público precisa dar exemplo com a aquisição de ônibus sustentáveis e de energia renovável. A transição energética é urgente e esse recurso será muito bem aproveitado” , disse Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente nacional da FNP. A apresentação do estudo foi feita por Luciene Machado, superintendente da área de Soluções para as Cidades do BNDES.
O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério das Cidades, concluiu a definição de 187 projetos para ampliar as redes de transporte público coletivo de média e alta capacidade (TPC-MAC) nas 21 maiores regiões metropolitanas (RMs) do país. Durante o painel realizado pela FNP foram apresentados os estudos técnicos sobre planejamento urbano, transporte de baixa emissão e financiamento público-privado para infraestrutura de mobilidade.
Lançamentos e parcerias
A Reunião Geral também foi o momento de importantes anúncios para a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
- Topázio, prefeito de Florianópolis/SC e presidente da Comissão de Cultura, anunciou o apoio da Fundação Itaú ao Fórum de Secretários Municipais de Cultura.
- Silvio Barros, prefeito de Maringá/PR e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Mitigação da FNP Adaptação Climática nas cidades, falou sobre a parceria com o Sebrae Nacional no desenvolvimento do projeto Inclusão produtiva em regiões metropolitanas.
- Bruno Reis, prefeito de Salvador/BA e presidente da Comissão de Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres da FNP, e Beatriz Carneiro, diretora do PNUMA, anunciaram o projeto Adaptação Climática nas cidades: planejamento Urbano sensível às águas.
- O Guia Municipal: Desastres Naturais e Finanças Públicas foi lançado por Annette Killmer, chefe da Representação do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, e Michele Roncálio, secretária de Fazenda de Florianópolis/SC e presidente da Abrasf - Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais.
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Links úteis:
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- Faça AQUI o download da apresentação da FNP exibida na plenária da Reunião Geral