Por Nara Franco - Atualizada em 16/3 às 17h47
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realiza no próximo dia 24 de março sua 89ª Reunião Geral. O evento, que terá como sede a Arena da Baixada, em Curitiba/PR, reunirá lideranças municipais de todo o país para discutir pautas decisivas para a gestão pública.
Subfinanciamento: apresentação da plataforma IFEM
Abrindo a programação do dia, às 9h, o painel "Quem paga a conta?" será focado no subfinanciamento dos municípios e na apresentação de dados da Plataforma IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal).
Prefeitos/as discutirão ainda os impactos da Reforma Tributária e o início das atividades do Comitê Gestor do IBS, além das compensações de perdas com as novas regras do Imposto de Renda.
Tecnologia e segurança pública
A inovação tecnológica aplicada à segurança terá destaque com a apresentação do programa Smart Sampa, da capital paulista. O sistema conta com 40 mil câmeras integradas para otimizar a resposta a ocorrências, servindo de modelo para outras metrópoles.
No Congresso Nacional, a FNP também acompanha de perto a PEC da Segurança Pública e temas como o piso salarial de categorias e a escala 6x1. Estes temas também ganharão destaque na agenda da RG.
Com a participação do BNDES, serão apresentadas oportunidades de financiamento para modernização da gestão e infraestrutura que promova a adaptação climática.
Outros destaques
- Programa Mutirão Brasil: Anúncio e assinatura de cartas-compromisso com as cidades, consórcios e estados selecionados. Uma parceria da FNP com a C40
- Painéis dedicados ao enfrentamento do feminicídio e os impactos dos acidentes de trânsito no sistema de saúde dos municípios
- Realização da Assembleia Geral Ordinária para substituição de cargos na Diretoria e alterações estatutárias
- O evento inclui ainda reuniões do Fórum de Procuradores-Gerais, do Fórum de Secretários de Mobilidade e oficinas técnicas em parceria com o Sebrae.
Como participar
A inscrição para a Reunião Geral da FNP deve ser feita pelo link: https://forms.gle/HVRsoFgu2H1bV6oJ9.
Quem se inscrever neste formulário já estará automaticamente inscrito no Smart City Expo Curitiba.
Programação do Smart City Expo: https://smartcityexpocuritiba.com/programacao26/
Casos especiais
Para delegações de municípios que NÃO participarão da Reunião Geral, mas desejam participar do Smart City Curitiba serão concedidas até 3 cortesias por município.
O solicitante deve preencher o pedido neste link: https://forms.gle/5UGiMCBtiDYGGpXb7.
A equipe da FNP fará a validação dos pedidos de cortesia antes do envio à organização do evento. Após a validação, enviaremos a confirmação para o e-mail cadastrado no formulário.
Importante para orientação aos municípios:
Vai participar da Reunião Geral da FNP → usar o link da RG
Vai participar apenas do Smart City Expo → usar o link de cortesias
Programação da 89ª Reunião Geral (sujeita a alterações)
Data: 24/3, terça
Local: Arena da Baixada - Rua Buenos Aires - 1260 - Batel, Curitiba/PR
8h30: Abertura
9h: Quem paga a conta? Municípios subfinanciados, serviços precarizados
10h: Transporte público: Plataforma Nacional de Dados e o Marco Legal
10h45: Smart Sampa: o maior sistema de monitoramento de segurança da América Latina
11h: BNDES: Oportunidades de financiamento para as cidades
11h30: Programa Mutirão Brasil: anúncio de cidades, consórcios e estados contemplados
12h30: Almoço na Arena da Baixada
13h30: Feminicídio: respostas urgentes do poder público
14h15: Planejamento público com dados georreferenciados
14h30: Cidades Resilientes: Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres
15h15: Acidentes de trânsito: um desafio para a saúde pública
16h: Reforma Tributária e a compensação do IR
16h45: Agendas prioritárias no Congresso Ementa: Piso salariais, PEC da Segurança Pública, Escala 6x1, dentre outros temas que afetam as políticas locais.
17h45: Planejamento Estratégico FNP 40 Anos
18h30: Assembleia Geral Ordinária
19h: Encerramento
Outras agendas:
- 23/3 (segunda) das 14h às 17h: Reunião da Comissão de Prefeitas, com debate sobre enfrentamento do feminicídio e o evento Elas Governam (Local: Hotel NH Collection).
- 23 e 24/3 (segunda e terça): Fórum Nacional de Procuradores-Gerais e Grandes Cidades Brasileiras (Local: Arena da Baixada)
- 25 e 26/3: Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana (Local: Arena da Baixada)
- 25 e 26/3 de 9h às 17h: Oficinas Técnicas do Projeto Conexão Urbana para a RM de Curitiba – Gestão, inclusão e desenvolvimento que transformam cidades (Local: Arena da Baixada)
Hospedagem
A FNP sugere a hospedagem no hotel NH Collection Curitiba - R. Nunes Machado, 68 - Centro, Curitiba
Em caso de dúvidas envie uma mensagem para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..