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Associação de municípios destaca posicionamento aos atos registrados neste domingo, 8, em Brasília Prefeitas e prefeitos de capitais, médias e grandes cidades exigem investigação e punição rigorosa dos participantes, financiadores e incenti...
Edvaldo Nogueira esteve com Alexandre Padilha e Márcio Macêdo tratando dos desafios das médias e grandes cidades e da retomada do diálogo federativo O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, es...
  Texto propõe modernização da tributação no consumo e mantém autonomia dos municípios sobre o ISS   CONQUISTA FNP - Com 35 assinaturas foi protocolada no Senado, nessa quinta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/202...
  CONQUISTAS DA FNP - Em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira, 22, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 127, que se originou da PEC 42/2022. O texto prevê recursos financeiros da União a municípios, estados e a entidades filan...
FNP apoia a PEC 42/2022, mas defende manutenção da liminar do STF até que a regulamentação seja implementada Foi aprovaram nesta terça-feira, 20, pelo Senado a complementação financeira, pela União, para que estados e municípios possam cus...
Dirigentes da FNP querem audiência com Lula para buscar consenso na reforma tributária e garantir arrecadação e gestão do ISS Governantes locais das maiores cidades brasileiras reforçaram seu posicionamento pela manutenção da autonomia munic...
O evento foi promovido por 19 entidades ligadas com o tema No intuito de discutir e iniciar uma construção coletiva de diretrizes de uma política nacional sobre o tema da Logística Reversa de embalagens em geral, entidades se reuniram em Brasíl...
O financiamento do piso da enfermagem foi uma das pautas em debate nesta terça-feira, 13, durante o segundo dia da 78ª reunião do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac). A assessora parlamentar da Frente ...