por Nara Franco

O Museu de Arte do Rio (MAR) recebeu no fim de outubro (dias 30 e 31) o 2º Encontro de Cidades: Em Direção à Agenda 2030, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), do Fórum Unicidades e do Escritório de Projetos da Prefeitura do Rio. Secretárias, secretários e gestores municipais de áreas como urbanismo, desenvolvimento sustentável e ordenamento territorial debateram o futuro das cidades brasileiras em meio aos desafios cruciais da justiça climática.

A primeira mesa do dia, que contou com a participação do avanço da Agenda 2030 e as Ações Climáticas locais, teve a participação de Ieza Lazareviciute, assessora de Cooperação Descentralizada e Agenda 2030 do PNUD no Brasil; Ludmila Araújo, coordenadora do Centro de Governança dos ODS da Casa Civil da Prefeitura de Vitória da Conquista/BA; Angela Vidal Gandra Martins, secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo/SP; com a moderação de Daniel Mancebo, coordenador geral do escritório de Planejamento da Prefeitura do Rio de Janeiro. 

“Fomos convidados, enquanto Prefeitura de Vitória da Conquista, para apresentar as nossas ações dos ODSs dentro da gestão pública, que está acontecendo já há algum tempo. Apresentamos o nosso comitê de Centro de Governança dos ODSs, vinculado à Casa Civil, com ações que começaram desde a Secretaria do Meio Ambiente, ali com as capacitações em relação aos ODSs, como o alinhamento ao plano plurianual, às peças orçamentárias, a constituição do Comitê Técnico”, explicou Ludmila.

Municípios subfinanciados

No segundo debate do dia 30, a FNP apresentou aos participantes o IFEM - Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM), painel desenvolvido pela FNP que revela as disparidades fiscais e territoriais que afetam a capacidade de investimento em políticas públicas nas cidades brasileiras. Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP e vice-presidente de Cidades Históricas da FNP, falou sobre o impacto do subfinanciamento das cidades no desenvolvimento de políticas públicas. 

“A partir do momento que a ferramenta faz um olhar per capita sobre as receitas, a gente começa a enxergar e comprovar em dados os municípios que têm menos recursos para prover política pública para o cidadão”, explicou o prefeito. “Esse é um trabalho da Frente Nacional de Prefeitos, que os prefeitos têm em mãos para sensibilizar os gestores das esferas estadual, municipal e também federal”, afirmou o prefeito. 

Cláudio Hamilton dos Santos, coordenador de Acompanhamento e Estudos da Conjuntura do IPEA, e Gilberto Perre, secretário executivo da FNP, completaram a mesa, que teve mediação de Theo Santini, erente do Núcleo de Dados da FNP. 

O IFEM oferece um amplo diagnóstico para repensar o pacto federativo e as transferências de recursos. A plataforma mostra que a disparidade fiscal entre as cidades varia drasticamente no país.

“Temos muitos índices, mas e o dinheiro disponível por habitante? Esse nos pareceu um indicador muito fácil para comparar”, disse Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, durante lançamento. 

Agenda 2030

Na parte da tarde, Julia Melo, assessora técnica da FNP, fez a mediação do tema: Como avançamos até aqui? O que dizem os indicadores?. A localização dos indicadores dos ODS e da produção de dados a nível municipal foram o tema dos participantes: Cid Blanco Junior, co-diretor da Comissão dos 17 ODS da ONU da União Internacional de Arquitetos; Zuleica Goulart, coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis/ICS; e Maria Luísa Machado, vice-presidente do Iplan/Maceió. 

“Esse encontro é uma oportunidade para Maceió entender melhor como se posicionar diante da Agenda 2030, como transformar os ODS em ações concretas e que cheguem até a população. Mais do que trocar experiências, é um espaço para construir parcerias e fortalecer o nosso compromisso com uma cidade mais inclusiva e preparada para o futuro,” destacou a vice-presidente do Iplam.

ODS

Os ODS, ou Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, são um conjunto de 17 objetivos globais e 169 metas estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Eles fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.

Os 17 ODS abordam questões críticas como:

• Pobreza e fome (ODS 1 e 2)

• Saúde e Educação (ODS 3 e 4)

• Igualdade de Gênero (ODS 5)

• Água, Saneamento e Energia (ODS 6 e 7)

• Crescimento Econômico e Trabalho Decente (ODS 8)

• Ação contra a Mudança do Clima (ODS 13)

• Paz e Justiça (ODS 16)

• Entre outros

Na mesa 4, Agenda Azul Municipal - segurança hídrica, saneamento, enchentes, alagamentos e o gerenciamento costeiro, o secretário Cássio Trogildo, da Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV) da Prefeitura de Porto Alegre/RS, apresentou as iniciativas da capital gaúcha no âmbito da resiliência urbana. Participaram Eduardo Bulhões, geógrafo marinho e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF); Marcelo Gomes Miguez, professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Luciana Capanema, chefe de Departamento de Estruturação de Projetos - Saneamento do BNDES. 

O primeiro dia finalizou com a mesa Alimentação urbana e mudanças climáticas, que apresentou o trabalho do MDS para Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas e projetos municipais de introdução de pratos de base vegetal na alimentação escolar. Participaram Hugo Nepomuceno, subsecretário de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ; Marina Messas, nutricionista da Fundação Municipal de Educação de Niterói; Bruna Pitasi -  Coordenadora de Apoio de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A moderação foi de Cristina Mendonça, diretora regional da Mercy For Animals, representando também a Humane World for Animals e a Sociedade Vegetariana Brasileira. 

Sustentabilidade

As boas práticas em sustentabilidade urbana abriram a programação do dia 31 com a participação do ex-prefeito de Niterói, Axel Grael; de Fábio Tatsubô, diretor do Departamento de Política dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Santos/SP; e de Maria Dominguez, vice-Presidente do Green Nova Hub. A moderação foi do professor Carlos Oliveira. 

Após a realização de workshops sobre os desafios das cidades na implementação das metas ODS, os participantes discutiram diversos temas como a importância do olhar para os grupos vulneráveis na promoção da justiça climática e a mudança do perfil etário da população.  

GeoRedus

Ao fim da programação, Theo Santini e Rose Mendes, gerente de Dados e Líder de Projeto (respectivamente) da FNP apresentaram a Plataforma GeoRedus e o Projeto FNP/Sebrae sobre Governança Metropolitana. 

A GeoRedus é uma plataforma aberta que disponibiliza dados permitindo o acesso livre para pesquisa e planejamento. Ela tem como objetivo apoiar gestores públicos e outros usuários na tomada de decisões para o planejamento e desenvolvimento de cidades mais sustentáveis, permitindo a visualização desses dados em mapas interativos e o cruzamento de informações. É uma ferramenta de apoio para gestores públicos na análise territorial, planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas. 

Rose Mendes, Líder do projeto que envolve mais uma parceria da FNP com o Sebrae, destacou a importância de um olhar mais estratégico para as regiões metropolitanas das cidades. O projeto será lançado oficialmente no dia 2/12, durante a XXX Cúpula Mercocidades, em Niterói. 

Saiba mais sobre o projeto clicando AQUI. 

Também participaram do evento: Mario Lopes, assessor técnico da FNP, Cristina Argudo, diretora Regional Adjunta da América Latina do C40, Maurício Dutra, pesquisador e Coordenador de Justiça Socioambiental do Redes da Maré, Janaína Pinto, pesquisadora do Observatório Interdisciplinar de Mudanças Climáticas (OIMC), Marina Marçal, representando a Brazil Lead - Waverley Street Foundation, Alexandre Kalache, médico Gerontólogo e Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR), Izabel Guimarães Marri - pesquisadora em Demografia do IBGE, Flávia Cortinovis,  consultora em Diversidade, Equidade e Inclusão - Consolidar, Isabella Gregory, coordenadora de Projetos do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), e Marcela Abla, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Rio de Janeiro. 

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