Por Mara Alem e Nara Franco

Na próxima segunda, 1/12, de 14h às 15h, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizará o Webinário "Territórios subfinanciados", onde serão debatidos os desafios do federalismo fiscal brasileiro. O objetivo da iniciativa é fortalecer a agenda dos municípios por um financiamento local mais justo e equânime. 

O webinário será liderado por Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP, que demonstrará como o subfinanciamento impacta a oferta de serviços públicos, a capacidade de investimento e o futuro dos municípios. Na ocasião, Amado assumirá a vice-presidência de territórios subfinanciados da FNP.

O formato será online. Foram convidados prefeitos de cidades subfinanciadas, a partir de um estudo realizado pela FNP com a plataforma IFEM, além de secretárias/os de Fazenda/Finanças ou de Governo. O evento, no entanto, será aberto a todos que se interessarem pelo tema.

Para acessar o webinário, clique AQUI. 

Plataforma IFEM

O IFEM - Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal oferece um amplo diagnóstico sobre as transferências de recursos para os municípios. A plataforma, lançada no fim de outubro, revela as disparidades fiscais e territoriais que afetam a capacidade de investimento em políticas públicas nas cidades brasileiras.

Como funciona

Os indicadores mostram a média de arrecadação por habitante de 5.525 cidades do país, a distribuição de municípios por faixa populacional e o comparativo com os dados de 2023 em relação a 2000, além da concentração de municípios por faixa de financiamento e o detalhamento de receitas e transferências correntes.

O conjunto de indicadores do IFEM é apresentado em três divisões principais:

- Análise Gráfica

- Análise Municipal

- Análise Agregada

O painel organiza as cidades em quintis (cinco grupos de 20% do total de 5.525 municípios) por ordem crescente de receita per capita, indo dos mais pobres aos mais ricos.

Principais descobertas

A análise feita pela FNP revelou que:

- Aproximadamente 35% da população brasileira vive em municípios que pertencem ao primeiro quintil, ou seja, nas cidades com a menor receita per capita. Em contrapartida, apenas 6,6% da população vive nos municípios do quinto quintil, que detêm a maior capacidade de arrecadação;

- Em 2000, uma parcela expressiva da população vivia nas cidades mais ricas, com a concentração de pessoas predominante nas cidades maiores; 

- O comportamento médio das receitas é marcado por forte dependência de transferências correntes; 

- Cidades Pequenas: Municípios com até 5 mil habitantes têm aproximadamente o dobro da média nacional de receita per capita, impulsionada pelo alto volume de transferências; 

- Cidades Grandes: Em contraste, municípios com mais de 500 mil habitantes apresentam receita per capita inferior a 25% da média nacional e recebem proporcionalmente menos transferências correntes.

A desigualdade não se restringe a grandes regiões (o mapa do IFEM usa vermelho para menor receita, predominante no Norte e no Nordeste, e verde para maior receita), mas se manifesta também entre municípios de um mesmo estado ou região metropolitana. Por exemplo, na Região Metropolitana de Salvador, um município está no 1º quintil (receita inferior a 92% dos municípios), enquanto um vizinho está no 5º quintil (receita superior a 98% do país).

A base dos dados do IFEM é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional.

Acesse AQUI a plataforma. 
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SERVIÇO

Data: Segunda, 1º/12
Horário: 14h às 15h
Acesso pelo link: http://meet.google.com/bju-hcpa-bpt
Público-alvo: prefeitas/os e secretárias/os de Fazenda/Finanças ou de Governo das cidades subfinanciadas acima de 80 mil habitantes.