Há dois anos foi criado o programa capaz de ampliar o atendimento na Atenção Básica de Saúde de todo o Brasil, o Programa Mais Médicos. Uma grande reivindicação dos prefeitos e prefeitas, iniciada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reuniu mais de 4 mil assinaturas em torno da Campanha “Cadê o Médico?”, que indicou uma carência generalizada entre os municípios brasileiros, principalmente na periferia de grandes cidades e municípios do interior do país, onde os gestores públicos tinham maior dificuldade em contratar profissionais médicos.
Desde 2013, são 63 milhões de brasileiros atendidos pelo Programa, 18.240 médicos a mais para atender à população pelo Sistema Único de Saúde, 4.058 municípios atendidos, o que corresponde a 72,8% das cidades brasileiras, além de 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).
O programa Mais Médicos também passou a priorizar o g100, grupo dos municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com dados do anuário g100, ano 2015, dos 114 municípios que compõe o grupo, 85 são atendidos pelo programa, com 688 vagas autorizadas e 647 preenchidas. Dentre eles, Salvador (82), Nova Iguaçu (46), Aparecida de Goiânia (27), São João do Meriti (25), Ananindeua (22) e Caucaia (21), todos situados em grandes regiões metropolitanas.
“Hoje, o Mais Médicos não se consolida apenas pelo provimento de emergencial de médicos. Há um investimento de reforma, ampliação, construção coletividade em banda larga em mais de 26 mil Unidades Básicas de Saúde, mas, efetivamente, a proposta estruturante é que vai permitir que no futuro (20125/2026) nós possamos ter equilíbrio e a quantidade de médicos necessários para atender no Brasil. Portanto, essa data de dois anos do programa marca a consolidação do Mais Médicos como uma política de Estado, que procura enfrentar com estratégias de curto, médio e longo prazos” , frisou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisa, Ensino e Pós-Graduação de Brasília (Ipespe), sobre a satisfação dos profissionais participantes do Programa, apontou que 93% dos profissionais com CRM Brasil afirmaram estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a participação no Mais Médicos. A pesquisa ocorreu no período de 17 a 23 de novembro de 2014, nas cinco regiões do país e 391 entrevistados.
“O programa Mais Médicos é resultado da articulação da FNP junto ao governo da presidenta Dilma Rousseff , que soube acolher o clamo dos prefeitos por mais profissionais da área médica e foi além com a expansão das faculdades de Medicina e construção de novos hospitais. Aparecida de Goiânia foi atendida no sentido amplo pelo programa. Recebemos mais médicos, hoje a cidade possui duas faculdades de Medicina e conseguimos R$ 63 milhões para construir o Hospital Municipal de Aparecida com 220 leitos, sendo 40 leitos de UTI’s, que se encontra em obras e será inaugurado em 2016. O programa Mais Médicos provocou uma verdadeira revolução na nossa cidade”, disse o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e 2º vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela.
Além da ampliação do atendimento, o terceiro eixo do programa prevê medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país. A previsão é que até 2017 sejam ciradas 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência.
A ampliação do atendimento, a abertura de novos cursos e vagas de graduação são medidas necessárias para permanecer promovendo a saúde à população e reduzindo as dificuldades encontradas pelos gestores públicos na contratação desses profissionais.
A FNP e o Programa
Além da Campanha “Cadê o Médico?”, realizada de 28 a 30 de janeiro de 2013, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, a FNP também realizou o I Seminário sobre a Saúde nos Municípios Brasileiros, no ano de 2012, em Vitória (ES), para discutir os principais desafios da pasta entre os municípios brasileiros. O encontro, que contou com a participação de prefeitas e prefeitos, secretários municipais de Saúde e do então ministro Alexandre Padilha, reforçou a importância da demanda entre os municípios. Além da falta de médicos e da dificuldade em contratá-los, entre as propostas elencadas pelos prefeitos estiveram: o aumento do número de vagas nas residências médicas; a criação de mais vagas para os cursos de graduação em medicina; a instituição do serviço civil obrigatório para todas as profissões em saúde para os alunos egressos das universidades públicas; o fortalecimento da mesa de negociação SUS regionalizada com a participação de prefeitos; a definição da residência em saúde da família como pré-requisito para as demais residências de especialidades; e o apoio à carreira do SUS nos municípios, nos estados e na União.