A 5ª reunião do Grupo de Trabalho de Financiamento Climático Subnacional, realizada em 24/9, discutiu como as cidades brasileiras podem chegar ao crédito internacional para enfrentar a emergência climática. O encontro reuniu 15 secretárias e secretários municipais e representantes de 34 municípios em 13 estados e trouxe à mesa a Comissão de Financiamentos Externos, vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (COFIEX), e duas das principais agências internacionais que financiam projetos urbanos no país, o banco alemão KfW e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
A abertura ficou com Gustavo Nascimento, prefeito de Curvelo/MG e vice-presidente de Economia Verde e Financiamento Climático da FNP, que apresentou uma dificuldade comum a boa parte das cidades brasileiras: ter boas iniciativas e não conseguir transformá-las em projetos elegíveis ao financiamento.
"Além do acesso ao crédito, é necessária uma assistência técnica mais estruturada aos municípios para que boas iniciativas ganhem escala e se convertam em investimentos", defendeu o prefeito.
Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Salvador/BA e coordenadora do GT, lembrou que a agenda do grupo não se limita ao crédito.
"Não queremos discutir apenas financiamento oneroso, mas alternativas para financiar essas políticas, incluindo recursos não onerosos ou em condições especiais", afirmou, ressaltando que a crise climática é global e não deve sobrecarregar apenas os orçamentos das cidades.
Anael Jacob, coordenador de Projetos Sociais e Sustentabilidade na COFIEX, detalhou o caminho para que os municípios acessem recursos externos. As vantagens são claras, com juros menores que os do mercado interno e prazos mais longos, proporcionando alívio fiscal às prefeituras. Entretanto, o percurso é longo, variando entre um a três anos entre a apresentação do pleito e a assinatura do contrato, sempre com garantia da União. Entre as exigências estão possuir população acima de 80 mil habitantes e contrapartida mínima de 20% do valor do programa. Projetos voltados ao enfrentamento da emergência climática ganham pontuação extra na avaliação e podem concorrer a um sublimite específico para a área ambiental e climática.
Pelo KfW, o consultor Victor Valente apresentou a atuação do banco de desenvolvimento alemão no Brasil, concentrada em adaptação e cidades resilientes, saneamento, mobilidade urbana e energias renováveis, com projetos já em curso em Curitiba/PR, Porto Alegre/RS e Salvador/BA. A instituição oferece crédito subsidiado pelo governo alemão e apoio não reembolsável à preparação dos projetos.
Rémy Tao, gerente de projetos da AFD, informou que o Brasil se tornou o país de maior atuação da agência francesa nos últimos anos. Para mobilidade urbana, financia desde infraestrutura até bilhetagem e mobilidade elétrica. Na adaptação, atua com prevenção de enchentes, soluções baseadas na natureza e habitação social resiliente. Tao apresentou ainda o E-motion, programa regional lançado em sete países da América Latina para apoiar a expansão dos ônibus elétricos.
O GT é uma iniciativa do Programa Mutirão Brasil, parceria da FNP, C40, GCoM, e funciona como subgrupo do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças. O 6º encontro está marcado para 15 de outubro, das 9h30 às 11h, em formato online.