Eventos como o El Niño mostram como as mudanças no clima podem afetar diretamente a vida nas cidades, trazendo períodos de seca, chuvas intensas e outros eventos extremos. Mas se preparar para esses impactos é apenas uma das funções de um Plano Local de Ação Climática. O plano também ajuda a cidade a identificar como reduzir suas emissões, orientar investimentos e integrar a questão climática às decisões que vão definir o futuro de Rio Branco.
Foi com esse objetivo que a Prefeitura de Rio Branco realizou, nos dias 20 e 21, uma Oficina de Planejamento Climático Municipal e uma Reunião Política Institucional de Alinhamento Estratégico, duas etapas importantes para a elaboração do Plano Local de Ação Climática de Rio Branco (PLAC).
A iniciativa integra o Programa Mutirão Brasil - Cidades Amazônicas, desenvolvido pelo C40 Cities, Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e ICLEI América do Sul, que apoia municípios da Amazônia na elaboração de políticas públicas para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Durante os dois dias de atividades, gestores públicos, especialistas, instituições parceiras, representantes da sociedade civil organizada e da academia discutiram os desafios e oportunidades que as mudanças climáticas trazem para Rio Branco e os caminhos para preparar a cidade para o futuro.
O processo inclui olhar para questões que já afetam o município, como os riscos associados a eventos climáticos extremos, mas também pensar no longo prazo: como a cidade pode crescer de forma mais sustentável, reduzir suas emissões e garantir que decisões sobre áreas como planejamento urbano, meio ambiente e investimentos considerem os desafios climáticos.
Para apoiar esse trabalho, foram apresentados estudos sobre as emissões de gases de efeito estufa e os riscos climáticos de Rio Branco. Esses diagnósticos servirão como base para identificar prioridades e construir ações voltadas tanto à redução das causas das mudanças climáticas quanto à preparação da cidade para seus impactos.
Na abertura da oficina, o prefeito Alysson Bestene destacou que o Município assume um compromisso permanente com o desenvolvimento sustentável e com a construção de políticas públicas capazes de preparar Rio Branco para os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
"Estamos construindo um planejamento que olha para o presente, mas principalmente para o futuro da nossa cidade. O Plano Local de Ação Climática será um importante instrumento para orientar investimentos, fortalecer a resiliência urbana e garantir mais qualidade de vida para nossa população. Essa construção precisa ser coletiva, envolvendo governo, instituições e sociedade."
A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, ressaltou que a oficina representa um marco na consolidação da política climática municipal.
"Esta oficina representa um marco na construção da política climática de Rio Branco. Estamos reunindo governo, instituições parceiras, academia e sociedade civil para elaborar um Plano Local de Ação Climática fundamentado em evidências técnicas, diálogo e participação social. Nosso propósito é definir prioridades, metas e ações concretas que fortaleçam a capacidade do município de prevenir, adaptar-se e responder aos impactos das mudanças climáticas, promovendo um desenvolvimento sustentável, resiliente e comprometido com a qualidade de vida da população e a preservação ambiental."
O processo também convida Rio Branco a olhar para o longo prazo e refletir sobre uma pergunta: qual Rio Branco queremos ver e viver em 2050? A partir dessa visão, o município busca identificar prioridades e transformar o planejamento climático em ações que possam proteger a população e preparar a cidade para os desafios das próximas décadas.
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, conselheira Dulcinéa Benício de Araújo Barbosa, enfatizou o papel das instituições públicas na promoção de políticas voltadas à sustentabilidade.
"O Tribunal de Contas compreende que a pauta ambiental e climática é uma agenda estratégica para a gestão pública. Receber esta oficina na Escola de Contas reforça nosso compromisso com o fortalecimento das capacidades institucionais e com a construção de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável dos municípios acreanos."
Representando o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), a consultora Belém destacou que Rio Branco integra uma rede internacional de cidades comprometidas com a ação climática.
"O Município está dando um passo importante ao construir seu Plano Local de Ação Climática de forma participativa e alinhada às boas práticas internacionais. O apoio do GCoM busca fortalecer a capacidade técnica dos governos locais para que transformem diagnósticos em ações concretas de mitigação, adaptação e resiliência."
Após a realização das oficinas, a Reunião Política Institucional de Alinhamento Estratégico reuniu gestores municipais e representantes das instituições parceiras para consolidar os resultados do trabalho e definir os próximos passos para a elaboração do PLAC.
O prefeito Alysson Bestene destacou a importância dessa nova etapa.
"Encerramos uma etapa muito importante desse processo. As oficinas trouxeram conhecimento técnico, diálogo e participação, enquanto esta reunião consolida os compromissos institucionais necessários para transformar esse trabalho em ações concretas. Estamos construindo um plano que orientará o desenvolvimento sustentável de Rio Branco e preparará nossa cidade para enfrentar os desafios climáticos das próximas décadas."
A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, ressaltou que o encontro fortaleceu a governança climática do Município.
"A reunião institucional permitiu apresentar os resultados das oficinas, alinhar as responsabilidades entre os parceiros e consolidar o cronograma das próximas etapas do Plano Local de Ação Climática. Estamos estruturando um instrumento estratégico, baseado em evidências técnicas e na participação social, que orientará as políticas públicas de mitigação, adaptação e resiliência climática de Rio Branco."
A Gerente de Meio Ambiente e Clima da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Letícia Mamedes, destacou o comprometimento da gestão municipal com a agenda climática.
"Rio Branco demonstra que está construindo seu Plano Local de Ação Climática de forma organizada, participativa e alinhada às melhores práticas nacionais. O envolvimento da gestão municipal de forma transversal e com a participação de diversas instituições fortalece a capacidade do município de transformar planejamento em políticas públicas efetivas."
A consultora do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), Belém Jiménez, enfatizou que a missão técnica alcançou seus objetivos.
"Concluímos uma etapa muito importante do trabalho, com a apresentação dos diagnósticos, definição das prioridades e alinhamento institucional. Agora, Rio Branco segue para as próximas fases da elaboração do Plano com bases técnicas sólidas e uma governança fortalecida."
A Coordenadora de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul, Bianca Cantoni Coutinho, destacou a importância do processo de construção do plano.
“Além de discutir e elaborar o PLAC, Rio Branco também já possui uma estrutura de governança climática local robusta e integrada: o Comitê Intersecretarial de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Rio Branco (COIMAMC). Por meio desses instrumentos, o município terá plena capacidade de transformar as suas ações e prioridades em iniciativas, projetos e políticas públicas sensíveis à mudança do clima e às necessidades dos cidadãos, construindo uma cidade mais verde, segura e sustentável para todas e todos”.
Com a conclusão dessa etapa, Rio Branco avança na elaboração do seu Plano Local de Ação Climática. O objetivo é que o planejamento ajude a cidade a tomar decisões mais preparadas para uma realidade em transformação: antecipando riscos, orientando prioridades e criando condições para proteger a população diante dos impactos das mudanças climáticas.
Sobre o Programa Mutirão Brasil
O Programa Mutirão Brasil é uma iniciativa estratégica da C40 Cities e do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) que apoia mais de 50 municípios e estados brasileiros na estruturação de projetos de alto impacto em áreas como gestão de resíduos, mobilidade sustentável, planejamento climático e financiamento. O programa fortalece a cooperação entre governos locais, Governo Federal e parceiros nacionais e internacionais para acelerar a implementação da ação climática nas cidades brasileiras.