Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), gestores municipais e estaduais e de organizações do terceiro setor participaram esta semana da oficina “Diálogos sobre a Agenda Pós-2015”, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O objetivo foi aprofundar o debate sobre a nova agenda global de desenvolvimento sustentável e discutir com os entes da Federação a posição do país nos diversos eventos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os temas em debate, destacaram-se a definição dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que irão substituir a Declaração do Milênio firmada por 189 nações em setembro de 2000 – documento que estabeleceu os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Os 17 objetivos e 169 metas serão apresentados em setembro de 2015 durante a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. Enquanto isso, uma comissão formada por representantes dos países membros levantará os indicadores que irão monitorar a implementação dos objetivos em nível global. A definição dos indicadores está prevista para o início de 2016. Paralelamente, uma comissão nacional de entidades vai avaliar a abrangência e relevância dos indicadores nacionais.

Representando a FNP, a secretária adjunta de Relações Internacionais de Belo Horizonte (MG), Stephania Aleixo, participou do painel “O Brasil no processo de negociação dos ODS e as propostas dos entes subnacionais”. Segundo a secretária, durante a oficina, a FNP defendeu a importância dos governos locais se envolverem no processo desde a criação, implementação e monitoramento dos ODS.

“É importante adaptar os indicadores que serão utilizados na implementação dos objetivos com a contribuição dos municípios desde o começo do processo. É necessário prever instrumentos e dispositivos que permitam a participação dos municípios brasileiros nas suas diferenças e complexidades”, afirmou.  Em nível nacional, o processo de definição e aprimoramento dos indicadores existentes será iniciado a partir de junho.

Já a assessora da Secretaria de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo (SP), Ivy Mayumi de Moraes, representou a FNP no painel “Habitat III – uma nova agenda global para o desenvolvimento urbano em debate”. Na oportunidade, representantes do poder executivo apresentaram o andamento das negociações sobre a Conferência Habitat III e as formas de apoio do governo para a participação dos municípios e estados na construção participativa da conferência.

A terceira Conferência sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável será realizada no próximo ano em Quito – capital do Equador. O objetivo da conferência é apontar novos desafios para o processo de urbanização mundial nos próximos 20 anos, focando em uma “Nova Agenda Habitat”, que também poderá influenciar e impactar diretamente o destino das cidades e de parcela cada vez maior da população mundial.

Na avaliação de Ivy Mayumi de Moraes, a Conferência gera uma grande expectativa, já que será o primeiro evento global após a adoção dos ODS. “É uma grande oportunidade interna aos estados nacionais, se configurando como uma oportunidade de colaboração entre todos os níveis de governo para contribuir efetivamente para o estabelecimento de um ambicioso pacto em torno da Nova Agenda Urbana Global” acrescentou.

Sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

As negociações internacionais sobre os novos ODS tiveram início na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em de junho de 2012, no Rio de Janeiro (RJ) e devem ser concluídas até setembro de deste ano, quando acontece a 68° Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Todos os países-membros da ONU contribuem, durante a Assembleia, com os seus posicionamentos em relação à nova agenda de desenvolvimento que entrará em vigor ainda este ano. Os novos objetivos devem conter metas concretas sobre temas como: tornar as cidades mais inclusivas e sustentáveis e erradicar a pobreza.

A oficina “Diálogos sobre a Agenda Pós-2015” é parte do esforço para incorporar as demandas dos estados e municípios na posição brasileira. Outras duas oficinas já foram realizadas para dialogar com os entes subnacionais sobre o assunto, além de uma consulta pública.