Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), liderou uma comitiva de prefeitos na sessão desta quarta, 1/7, no Senado, que debateu as alterações na escala 6x1.
Melo defendeu que se adote uma regra de transição de, no mínimo, quatro anos para a implementação de eventuais mudanças na jornada de trabalho previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.
Representando a FNP, o prefeito de Porto Alegre/RS apresentou o estudo técnico elaborado pela consultoria Finance, em conjunto com a FNP, que aponta a previsão de um impacto de R$35 bilhões/ano para os municípios, caso a escala seja alterada.
Prejuízo
O prefeito defendeu que é preciso encontrar uma solução negociada para evitar prejuízos aos serviços públicos.
"Ou nós fazemos uma transição com os contratos públicos de quatro anos, prorrogamos os contratos, ou vamos ter que criar um fundo para compensar as perdas, ou vamos precarizar os serviços dos que mais precisam”.
Na sequência, Melo ressaltou que o debate deve considerar a perspectiva da prestação de serviços.
“Precisamos encontrar uma solução por meio do diálogo e da construção. Estamos do mesmo lado. Nós todos aqui somos trabalhadores."
A participação da FNP na audiência integra uma articulação institucional que a entidade vem desenvolvendo junto ao Congresso Nacional para contribuir com o debate sobre a proposta.
Em junho, Melo entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o estudo técnico que embasa a posição municipalista, reforçando a necessidade de que eventuais alterações na legislação trabalhista considerem seus reflexos sobre as finanças dos municípios.
Também acompanharam a sessão os prefeitos Eduardo Pimentel (Curitiba/PR), Gilvan Ferreira (Santo André/SP), Heron Guimarães (Betim/MG) e Gilberto Gomes Júnior (Parobé/RS).
Estudo técnico
O estudo apresentado pela FNP calcula o impacto financeiro principalmente a partir da necessidade de reequilíbrio dos contratos terceirizados mantidos pelos municípios.
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