A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) encaminhou, nesta quinta-feira (11/6), ofício ao ministro da Educação, Leonardo Barchini, e ao presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, manifestando apoio às novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores. A entidade defende, em especial, a manutenção da exigência de que, ao menos, 50% da carga horária dos cursos de licenciatura seja cumprida no formato presencial, inclusive nos cursos semipresenciais.
O ofício, assinado por Pedro Almeida, prefeito de Passo Fundo/RS e presidente da Comissão de Educação da FNP, foi motivado pelo debate em torno do Parecer CNE/CP nº 4/2024, que trata do aperfeiçoamento da formação inicial docente no país. Para a FNP, a presencialidade é uma condição estrutural para a qualidade da docência. A entidade argumenta que ensinar é uma atividade relacional e de alta complexidade, cujo desenvolvimento pleno não pode ser alcançado exclusivamente por plataformas digitais. Reduzir a exigência presencial, portanto, seria um retrocesso com impacto direto nas salas de aula.
Os municípios respondem pela maior parte das matrículas da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental e são grandes empregadores de professores. A qualidade da formação em licenciatura se traduz diretamente nos índices de aprendizagem das redes locais, que podem ser impactadas por possíveis fragilidades na formação docente, portanto, é necessário que essa discussão avance com responsabilidade.
A FNP alinha seu posicionamento ao da organização Todos Pela Educação e ao do Consec (Conselho Nacional dos Secretários de Educação das Capitais), corroborando o caráter amplo e técnico do consenso em torno da presencialidade. A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos reitera que eventuais discussões sobre modelos de oferta e expansão das licenciaturas devem estar alinhadas ao compromisso com a qualidade da formação e com os resultados educacionais, e sinaliza que os municípios precisam estar na mesa quando o tema é a formação dos profissionais que vão atuar em suas redes.