Por Mara Alem e Nara Franco

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) apresentou nesta quarta-feira, 3/12, em Niterói/RJ, os Diálogos FNP-Mercocidades, com a presença de prefeitas e prefeitos brasileiros e de países da América Latina como Argentina, Uruguai. Os debates aconteceram durante a XXX Cúpula de Mercocidades: “Caminhos para cidades resilientes, pacíficas e sustentáveis”, que vai até sexta-feira, 5/12.

A cerimônia de abertura dos diálogos teve a participação do prefeito de Niterói/RJ e vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, Rodrigo Neves. Neves enfatizou que a Cúpula de Mercocidades é um espaço público que reúne ao mesmo tempo temas técnicos, políticos e sociais, e que o evento é dedicado à fortalecer a cooperação entre cidades nacionais e internacionais.

“O Brasil não pode abrir mão de sua responsabilidade de contribuir com a integração regional e com a integração das cidades da América do Sul. Queremos ampliar a presença de prefeitos brasileiros na Mercocidades. A FNP e a Mercocidades, por meio desse diálogo, contribuirão para termos uma participação maior das cidades na governança global”, disse o gestor de Niterói, que também pediu atenção para que as cidades tenham mais financiamento de bancos públicos como BRICS e BNDES.

A prefeita de Juiz de Fora/MG e secretária-geral da FNP, Margarida Salomão, defendeu que as cidades devem ter mais espaços como protagonistas de decisões sobre os rumos da agenda climática. “Estamos felizes de estar aqui nesse evento das Mercocidades. Quero destacar que as cidades são os territórios aonde moram as pessoas e também o palco das grandes tragédias ambientais. Por isso, deveriam ter sido chamadas para as resoluções da COP 30. Devemos reclamar uma participação mais ativa das cidades.”

Sobre desenvolvimento urbano, a prefeita de Contagem/MG e presidente da Comissão de Governança Metropolitana da FNP, Marília Campos, chamou a atenção para os problemas da mobilidade. “Antes de falar de mobilidade, quero falar de trânsito, que nas cidades grandes e médias nos rouba tempo. A mobilidade não é garantida em toda a sua dimensão, e essa temática temos discutido muito na FNP.”

Na sequência, a palavra foi concedida à secretária-executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mori, que destacou as falas das prefeitas e também a parceria com a FNP.

"Com a cooperação e o diálogo é que conseguimos avançar. Todos esses diálogos em relação às mudanças climáticas, por exemplo, passam pelas cidades. Temos um símbolo que é o Programa Nacional de Gestão e Inovação. Já temos 15 municípios no programa, cinco prefeitas mostrando que as mulheres estão sempre à frente na inovação”, contou Cristina.

Diálogos internacionais

A cerimônia de abertura dos Diálogos FNP-Mercocidades ainda contou com a participação de dois gestores municipais latinoamericanos: do Uruguai e da Argentina.

O prefeito de Esteban Echeverria, na Argentina, e atual presidente da Cúpula de Mercocidades, Fernando Gray, falou sobre a necessidade da abertura de canais de financiamento para as cidades. "São os governos que estão todos os dias recebendo as demandas das pessoas."

“Todos os prefeitos têm demandas parecidas. Todas as temáticas nesse encontro são de suma importância, porque são demandas de todas as cidades e essa integração tem sido crucial para o desenvolvimento de políticas locais”, ressaltou o prefeito de Canelones, no Uruguai, que será o presidente da Mercocidades em 2026.

No evento, foi anunciado que a meta da Cúpula de Mercocidades para o ano que vem é alcançar 200 cidades brasileiras.

Projeto Conexão Urbana

Os diálogos de hoje foram um desdobramento do projeto Conexão Urbana - Gestão, inclusão e desenvolvimento que transformam as cidades, lançado nessa terça-feira, 2/12, e apresentaram aos gestores municipais um panorama dos principais eixos temáticos dessa iniciativa, que promoverá o desenvolvimento social, econômico e ambiental de grandes centros urbanos do país.

Durante a solenidade, o ex-prefeito de Belo Horizonte e Embaixador do projeto Conexão Urbana, Marcio Lacerda, foi homenageado. Também estiveram presentes o assessor de Assuntos Internacionais do município de Esteban Echeverria, na Argentina, Lauturo Lorenzo; o secretário-executivo da prefeitura de Niterói, Felipe Peixoto; o coordenador da Secretaria Técnica Permanente da Rede Mercocidades, Jorge Rodrigues.

Eixos temáticos

Após a solenidade de abertura, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, conduziu a mesa "Pós-COP 30: desafios e perspectivas das agendas climáticas municipais". Participaram o ex-prefeito de Niterói, Axel Grael; o secretário-geral de Canelones, no Uruguai, Pedro Irigoin; o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal, Júlio Pinheiro; e a prefeita de Abaetetuba/PA e vice-presidente de Biodiversidade e da Comissão de Cidades Amazônicas da FNP, Francineti Carvalho.

No âmbito do Conexão Urbana, a FNP também apresentou nesta quarta-feira a oficina sobre “Desenvolvimento Econômico e Inclusão Produtiva”. Essa temática integra um dos três eixos do projeto e contou com a participação do prefeito de Juazeiro/BA, Andrei Gonçalves; da prefeita de Abaetetuba/PA e vice-presidente de Biodiversidade e da Comissão de Cidades Amazônicas da FNP, Francineti Carvalho; do prefeito  de Arraial do Cabo/RJ, Marcelo Santos; do prefeito de Pelotas/RS, Fernando Stephan Marroni; do prefeito de Uberlândia/MG, Paulo Sérgio; da prefeita de Contagem/MG, Marília Campos; e do prefeito de Piraí/RJ, Luiz Pezão.

O terceiro painel do dia foi sobre “Projetos e iniciativas em inovação: o olhar dos municípios, com a participação do prefeito de Juazeiro/BA, Andrei Gonçalves; do prefeito de Angra dos Reis/RJ e vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, Claudio Ferretti; do prefeito de Franca/SP, Alexandre Augusto; do prefeito de Apucarana/PR, Rodolfo Mota; do prefeito de Cerro Largo (Uruguai), Christian Morel; e do prefeito de Santa Fe (Argentina), Emilio Jatón.

A moderação do painel foi feita pela Isadora Modesto, secretária de Planejamento da prefeitura de Niterói/RJ.

A prefeita de Abaetetuba/PA e vice-presidente de Biodiversidade e da Comissão de Cidades Amazônicas da FNP, Francineti Carvalho, falou sobre a mudança na realidade das cidades diante das mudanças climáticas. "Hoje tenho que colocar ar-condicionado nas escolas em função do calor. E essa conta quem paga é a prefeitura."