A Comissão de Prefeitas da FNP foi representada por Francineti Carvalho, prefeita de Abaetetuba/PA, no lançamento de duas pesquisas inéditas sobre a violência política de gênero e raça no Brasil. O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27, faz parte da 3ª Semana de Combate às Desigualdades e marcou os quatro anos da Lei nº 14.192/2021, que combate à violência política contra mulheres.
“Não é sem motivo que ainda somos um número pequeno de mulheres na política. Ainda temos sobre os nossos ombros a responsabilidade exclusiva do cuidado, mas o que nos afasta é principalmente a violência política de gênero. Todas as mulheres ocupantes de cargos públicos já sofreram violência, mas poucas denunciam. Venci um processo em que o agressor ameaçou incendiar minha casa comigo dentro e a pena dele foi uma multa de R$ 5 mil. É isso que a minha vida vale?”, denunciou Francineti.
Apesar da criminalização, os desafios na aplicação da lei contra a violência política de gênero refletem uma profunda barreira cultural. Nesse contexto de tolerância histórica, a punição de agressões complexas — especialmente aquelas que cruzam gênero com opressões de raça e classe — torna-se ainda mais difícil.
Na ocasião, o Instituto Alziras lançou a segunda edição do “Monitor de Violência Política de Gênero e Raça”, estudo que sistematiza dados de ações penais eleitorais, ou seja, casos denunciados e já acatados pela Justiça Eleitoral.
A plataforma aponta que 61% das mulheres vítimas de violência política de gênero são representantes municipais, principalmente vereadoras. Os agressores, em geral, são ocupantes de cargos públicos (60%) e as agressões acontecem em espaços físicos, como as câmaras de vereadores (54%). O Instituto ainda chamou atenção para a subnotificação do crime, principalmente na região Norte do país.
Simultaneamente, o Instituto Marielle Franco apresentou a quarta edição da pesquisa "Regime de Ameaça: Violência Política de Gênero e Raça no Âmbito Digital”. O estudo investiga como as redes sociais têm sido usadas para atacar lideranças negras, femininas e LGBTQIA+. A pesquisa revela que as principais vítimas são mulheres em cargos públicos e 71% dos crimes são ameaças de morte ou violência sexual contra elas. O Instituto ainda recomenda que as plataformas de redes sociais adotem sistemas de moderação de conteúdo mais eficazes, canais unificados de denúncias de violências de gênero e que o Tribunal Superior Eleitoral defina um protocolo para as candidatas.