Mais de 100 mulheres em cargos de gestão se reuniram em Campo Grande/MS para o evento “Elas Governam – Lideranças femininas na gestão do orçamento e das finanças públicas” nesta quarta-feira, 20/8. O encontro promovido pela Comissão de Prefeitas da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reuniu prefeitas e vice-prefeitas, secretárias municipais de Finanças e secretárias de Políticas para Mulheres para debater experiências bem-sucedidas de todas as regiões do país.
Reconhecidas como mais criativas e eficazes, mulheres em cargos de gestão compartilharam soluções para a gestão fiscal das prefeituras, confecção de orçamento sensível à gênero e raça, justiça climática, dignidade menstrual e empreendedorismo feminino.
“Estamos descentralizando as atividades da comissão e instituindo um marco de articulação política para que possamos evoluir de ideias para ações que mudem as realidades dos municípios brasileiros. Vamos organizar várias instâncias de debates, incluindo um fórum nacional de gestoras, onde poderemos progredir juntas”, destacou Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada/PE e presidente da Comissão de Prefeitas.
O evento foi realizado pela FNP em parceria com a prefeitura de Campo Grande e apoio do Sebrae/MS, da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
“É um dia histórico. Chegou o momento de debatermos todas as pautas. Esse é um evento que celebra a competência feminina que já provou que pode gerenciar qualquer área. É uma honra receber gestoras de todo o Brasil na capital de Mato Grosso do Sul”, comemorou Adriane Lopes, prefeita de Campo Grande e 3a vice-presidente da FNP.
Expertise feminina
Essa é a primeira edição de um encontro da Comissão de Prefeitas nesse formato. O “Elas Governam” é um espaço de debate qualificado de mulheres em cargos de gestão pública para a troca de experiências e fortalecimento de mulheres em posição de poder. Estão previstos outros eventos no mesmo formato com outras temáticas, como educação, saúde, transporte etc.
“É uma decisão muito acertada tirar as discussões de Brasília e conhecer outras realidades. O Brasil é um país continental e a gente tem a possibilidade de ter a visão do todo”, afirmou a Ana Pellini, secretária de Finanças de Porto Alegre/RS.
Durante todo o dia, a programação debateu a governança do orçamento público como item fundamental para a criação e execução de políticas públicas nas mais variadas áreas. A primeira mesa teve o tema Governança Feminina no Orçamento Municipal e os debates foram sobre arrecadação municipal, despesas obrigatórias, capacidade de investimentos e gestão por resultados.
Ainda durante a manhã, o Sebrae/MS apresentou as iniciativas para promover o empreendedorismo feminino e o Instituto Alziras apresentou a cartilha “Justiça Climática e Orçamentos Municipais”.
Gênero e raça no orçamento
A FNP irá promover uma agenda dedicada às prefeitas na próxima missão internacional à Espanha, que acontecerá em novembro. Madri é uma das referências internacionais quando se fala na adaptação do orçamento público para políticas de gênero. Prefeitas filiadas à Frente também terão isenção para inscrição no evento Smart Cities, em Barcelona, numa parceria para um intercâmbio de boas práticas. O anúncio foi feito pela prefeita Márcia Conrado, após a apresentação da Fundação Tide Setúbal sobre os conceitos e fundamentos do orçamento sensível ao gênero e raça.
As gestoras também debateram dignidade menstrual, programa que virou lei em 2021, mas ainda enfrenta dificuldades para ser executado pelas três esferas do Poder Executivo.
“O objetivo do evento é debater autonomia dos municípios, a captação de recursos, busca de equilíbrio fiscal. Parabenizo a FNP por dar protagonismo às mulheres por sua capacidade técnica”, afirmou Michele Roncálio, presidente da Abrasf.
Para encerrar os debates, aconteceu a mesa “O papel das secretarias municipais na institucionalização do orçamento sensível a gênero e raça”, com apresentação de boas práticas em governança, articulação intersetorial, ferramentas de cooperação, liderança e capacidade técnica.
Prefeitas e secretárias ainda debateram a construção de leis, planos plurianuais e estruturas perenes para a garantir a continuidade de políticas públicas para além dos mandatos.
“É um privilégio estar aqui e participar das discussões de temas tão fundamentais como planejamento e a execução das peças orçamentárias nos municípios. A FNP está de parabéns por inovar e promover essa escuta inteligente, ativa onde podemos ter políticas públicas ainda mais fortes e eficientes”, afirmou Cinthia Ribeiro, ex-prefeita de Palmas/TO.
Todas as fotos do evento podem ser acessadas no Flickr da FNP.