Na última quinta-feira (14/8), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de PPPs e Concessões, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil e o BNDES promoveram o webinário “Parceria público-privada: infraestrutura para educação infantil”. O encontro apresentou caminhos para implementar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para construção, manutenção e apoio administrativo de creches e pré-escolas em municípios com mais de 300 mil habitantes e contou com mais de 150 participantes oriundos de 66 municípios diferentes.

A programação contou com falas de representantes da entidade, do Fórum de PPPs e Concessões, da SEPPI e do BNDES, além do depoimento de representantes de Belo Horizonte/MG, que apresentaram a experiência do município na implementação da primeira PPP de Educação Infantil no país.

“Nós conseguimos superar uma dificuldade que tínhamos na área de educação: a elaboração de uma base normativa, pelo Ministério da Educação [MEC], do que pode ser incluído numa PPP de educação e o que é exclusivamente pedagógico, que não pode ser administrado pelo privado. Sem dúvida nenhuma [as concessões e PPPs são] uma ferramenta para superar este gargalo que ainda temos no Brasil, que é a educação infantil”, destacou Marcus Cavalcanti, secretário especial do SEPPI.

“Recentemente o MEC lançou uma resolução que trata da qualidade em cinco dimensões da Educação infantil, entre as quais está a qualidade da infraestrutura. As concessões e Parcerias Público-Privadas possibilitam uma maior eficiência para a qualidade da infraestrutura das nossas escolas e do atendimento”, destacou Jorge Murgas, secretário-adjunto de Educação de Porto Alegre/RS, que representou a FNP no evento.

O webinário na íntegra está disponível no canal de Youtube da FNP.