O Encontro de Cidades – Planejamento e Sustentabilidade, uma realização da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do escritório de Planejamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi um momento de troca de experiências e discussão sobre estratégias de planejamento urbano orientadas para a sustentabilidade. O evento reuniu gestores públicos, urbanistas e especialistas para abordar as possibilidades, meios e ferramentas para aperfeiçoar o planejamento urbano e criar cidades mais sustentáveis.
Fortalecendo o planejamento municipal para a sustentabilidade
A FNP participou da Mesa 2: Macrodiagnóstico e indicadores de cidades sustentáveis, mediada por Jeconias Júnior, secretário-executivo adjunto da entidade. O debate abordou a utilização de indicadores de políticas públicas para monitorar a evolução na Agenda 2030 da ONU, destacando como diagnósticos baseados em dados podem guiar políticas públicas, garantir maior transparência e promover uma governança local eficiente.
Na Mesa 4: Projetos sustentáveis – cases de sucesso, mediada por Ilan Cuperstein, diretor regional do C40 para a América Latina, foram apresentados exemplos concretos de iniciativas que aliam desenvolvimento urbano e ação climática. Francineti Carvalho, prefeita de Abaetetuba/PA, compartilhou as boas práticas de sua gestão diante das especificidades locais: “a gente precisa pensar em desenvolvimento econômico sem esquecer das pessoas que vivem no local e sem esquecer da questão ambiental. Em Abaetetuba tem 72 ilhas e 35 colônias, a maior população quilombola do estado está na minha cidade. Qualquer política pública demanda estratégias totalmente diferentes, a gente não pode trabalhar com apenas uma única estratégia”.
A Mesa 5: Orçamento Climático, Financiamento e Instrumentos de Carbono, recebeu também Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza, para discutir caminhos e as boas práticas adotadas pela capital cearense para captar recursos para projetos climáticos. A sessão abordou a importância do orçamento climático e do uso de instrumentos de carbono para viabilizar ações climáticas concretas em âmbito local.
Fórum de Planejamento e Sustentabilidade Municipal
Um momento central da programação foi a Mesa 7, que contou com a contribuição de Ingrid Freitas, gerente de Assuntos Jurídicos da FNP. Nesta sessão. Nela foi proposta a criação de um Fórum de Planejamento e Sustentabilidade Municipal, coordenado pela FNP, com o objetivo de fomentar a colaboração entre municípios, compartilhar boas práticas e articular estratégias urbanas sustentáveis em todo o Brasil. Um esboço da proposta, ainda em linhas gerais, foi discutida com representantes de municípios presentes, que tiraram dúvidas e propuseram aperfeiçoamentos.
