Nesta terça-feira, 12 de setembro, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou do webinário "Promoção da Igualdade Racial como veículo para o desenvolvimento dos municípios brasileiros", realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR). O evento reuniu gestores, especialistas e representantes de diversas entidades municipalistas, incluindo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Conselho da Federação, para discutir a importância das políticas de promoção da igualdade racial para o desenvolvimento das cidades.
A abertura foi feita por Betânia Lemos, presidente da ENAP, que destacou o papel fundamental dos municípios no combate às desigualdades raciais. Logo após, as entidades municipalistas se pronunciaram, com falas de Rosângela Ribeiro, consultora da CNM, do prefeito Ary Vanazzi, representando a ABM, e de Jeconias Júnior, secretário-executivo adjunto da FNP.
Jeconias reforçou a urgência de trazer a igualdade racial para o centro das políticas públicas municipais: “Trazer a igualdade racial para o centro da agenda federativa é uma premissa importantíssima. Durante a última reunião do Conselho da Federação, nosso presidente, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, destacou a necessidade de avançarmos em ações coordenadas de políticas de igualdade racial. Temos desafios históricos e reparações que precisam ser reconhecidas para avançarmos como sociedade.”
O Secretário nacional de gestão do SINAPIR, Yuri Silva, também apresentou o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), que organiza e articula políticas e serviços para superar o racismo em todo o país. Ele destacou que a adesão dos entes federados é crucial para garantir o acesso a recursos federais e para a implementação coordenada dessas políticas entre os governos federal, estaduais e municipais.
O evento contou ainda com a participação de Rafael Bruxellas, Secretário-executivo do Conselho da Federação, que enfatizou a importância da articulação federativa para o sucesso das políticas do SINAPIR. Em seguida, gestoras especialistas como Tatiana Silva, diretora do MIR, e Laís Queiroz, coordenadora de projetos do SINAPIR, abordaram os desafios e as oportunidades para promover a igualdade racial nos municípios brasileiros.
Voltado para prefeitas/os, secretárias/os estaduais e municipais, servidoras/es públicas e representantes da sociedade civil, o evento faz parte do programa Formação e Iniciativas Antirracistas (FIAR). O FIAR, uma parceria entre o MIR e a ENAP, busca capacitar servidores públicos para integrar a questão racial nas políticas públicas, contribuindo para práticas administrativas inclusivas e conscientes, transversalizadas pela construção e fortalecimento de estratégias de superação do racismo e das desigualdades raciais.