O 31º webinário da série "Tendências para as Cidades", com o tema "Fundos de resiliência fiscal para municípios", ocorreu nesta sexta-feira, 30 de agosto. O evento, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), contou com a participação de Vitor Puppi, procurador do estado do Paraná e ex-secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba/PR; Marília Ortiz, Secretária Municipal de Fazenda de Niterói/RJ; e Fernando Teixeira, pós-doutorando em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e gerente de projetos do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros. O objetivo foi discutir estratégias para fortalecer a resiliência fiscal dos municípios.

Panorama internacional, contextos de crise e a criação de fundos soberanos

Diante de um contexto de crises como as enchentes no Rio Grande do Sul e a pandemia de Covid-19, é preciso criar mecanismos eficazes para enfrentar instabilidades. Nesse contexto, os fundos de resiliência fiscal, uma ferramenta possível para possibilitar estabilidade, surgem como uma solução importante.
Fernando Teixeira apresentou um panorama internacional sobre fundos soberanos e como esses fundos ajudam países na resposta a crises econômicas e eventos inesperados, garantindo a continuidade dos serviços públicos em tempos adversos e promovendo estabilidade fiscal e econômica. Ele também elencou como funcionam as iniciativas em países diversos, contextualizando como estas ferramentas possibilitaram respostas diferentes frente a crises como a de 2008.
Marília Ortiz discutiu a aplicação dos fundos no nível subnacional e as diversas finalidades que podem ter, listando alguns dos fundos municipais existentes no Brasil e ressaltando a importância de um arcabouço jurídico que regule seu funcionamento, assegure boa governança e permita planejamento fiscal e controle social de longo prazo. Ortiz destacou que a gestão dos fundos deve ser transparente e responsável, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e contribuam não só para conter crises, mas para o desenvolvimento econômico sustentável das cidades.

Criando fundos em municípios sem despesas extraordinárias

Vitor Puppi comparou a experiência de Curitiba no uso de fundos de resiliência fiscal com os Rainy Days Funds (“Fundos para dias chuvosos”) dos Estados Unidos, que foram criados para garantir a manutenção dos serviços públicos durante períodos de instabilidade como desastres naturais, acidentes ou dificuldades financeiras. Puppi apontou que, diferente dos exemplos mencionados por Ortiz, Curitiba não possui acesso a royalties por não estar em uma área rica em recursos naturais. O exemplo da capital paranaense mostra que é preciso e possível, segundo o procurador, estruturar esses fundos sem o uso de receitas extraordinárias, mas a partir do superávit fiscal do município, uma solução tão desafiadora quanto importante.

Com enfoque em abordagens práticas, foram destacadas iniciativas já em andamento que demonstram o impacto positivo desses fundos na sustentabilidade fiscal e no desenvolvimento urbano. Ao final, houve uma sessão de perguntas e respostas com a audiência, proporcionando um rico debate sobre os desafios e oportunidades para os instrumentos que possibilitam resiliência fiscal em períodos de crise para as cidades.

A Série “Tendências para cidades” é promovida pela FNP e tem como finalidade dar suporte para a formulação de planos de gestão para prefeitas e prefeitos. Este episódio contou com o apoio da Comunitas e pode ser acessado aqui.