Iniciativa será apresentada na próxima segunda-feira, 29, em parceria com o Governo Federal, ONU Mulheres, Sebrae Nacional e Observatório do Clima, para estimular e apoiar políticas públicas municipais

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Instituto Alziras, em parceria com a ONU Mulheres, os Ministérios das Mulheres, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, Sebrae Nacional e Observatório do Clima, lançam, na segunda-feira, 29, às 14h, o programa + Iguais: Políticas de Gênero Transformando as Cidades. A iniciativa quer estimular e apoiar as cidades a avançarem na igualdade de gênero e no empoderamento de mulheres e meninas, alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, das Nações Unidas, que trata desse tema. Inédito no Brasil, o programa também aborda questões de raça e etnia e conta com o financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Nesta primeira etapa, será lançado um edital para que gestores e gestoras municipais inscrevam boas práticas dos seus mandatos. Em novembro, as práticas selecionadas nas áreas de empreendedorismo feminino, justiça climática e políticas de cuidado serão publicadas na plataforma + Iguais, servindo como exemplo para outras cidades. Já em 2025, a iniciativa incluirá ciclos de formação e troca de experiências entre os gestores. Além disso, será criado o Prêmio + Iguais para reconhecer os municípios que mais avançam na igualdade de gênero e raça.

“O + Iguais representa um marco na promoção da equidade de gênero no Brasil. Estamos comprometidos em realizar essa iniciativa e garantir que mais municípios adotem políticas públicas que, de fato, promovam soluções dirigidas às mulheres e meninas, que são os grupos mais vulnerabilizados pelas múltiplas crises que se intensificam”, explica a prefeita de Novo Hamburgo/RS, Fátima Daudt, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP. 

O programa + Iguais tem o objetivo de contribuir com conteúdo técnico e formativo para que os municípios enfrentem as desigualdades de gênero e raça. “Muitas vezes, as políticas públicas reforçam as desigualdades existentes devido à forma como são formuladas e implementadas. O + Iguais existe justamente para reverter isso e apoiar o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes das lideranças e servidores municipais, promovendo uma gestão local comprometida com a redução das desigualdades de gênero e raça”, afirma Marina Barros, do Instituto Alziras.

O + Iguais surge em um momento de retomada das políticas para mulheres e meninas no Brasil. Dados de 2023 mostram que as mulheres dedicam, em média, 21 horas semanais às tarefas domésticas, três vezes mais que os homens, o que afeta sua autonomia econômica e participação na vida pública. Além disso, 90% das pessoas ainda têm algum tipo de preconceito contra as mulheres, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Eleições 2024

Além de reconhecer boas práticas, o + Iguais busca influenciar o debate sobre igualdade de gênero e raça nas próximas eleições municipais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as mulheres são 52% do eleitorado. De acordo com as organizações do programa, as eleições municipais de 2024 são uma chance de promover o debate sobre as propostas de igualdade de gênero e raça nas políticas públicas.

A recente aprovação da PEC da Anistia pela Câmara dos Deputados, que reduz a cota de financiamento eleitoral para negros de 50% para 30%, mostra a necessidade de fortalecer políticas de inclusão racial e de gênero nos municípios. Os especialistas também alertam que a redução das cotas pode impactar a representatividade na política, tornando iniciativas como o Programa + Iguais ainda mais relevantes.

SERVIÇO

Lançamento do programa + Iguais: Políticas de Gênero Transformando as Cidades

Data: Segunda-feira, 29 de julho de 2024

Horário: 14h

Local: Webinário com transmissão online. Inscrições aqui. Também será disponibilizado posteriormente no canal do Youtube da FNP.