Nos dias 25 e 26 de julho, Belo Horizonte/MG sediará a 2ª Reunião do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras deste ano. O evento, que ocorrerá na sede da prefeitura local, reunirá representantes de diversas procuradorias municipais para discutir questões jurídicas.

O presidente do Fórum e procurador-geral de Aracaju/SE, Sidney Amaral, juntamente com a vice-presidente Sarah Campos, procuradora-geral de Contagem/MG, liderarão a abertura dos trabalhos às 9h30 do dia 25 de julho. Também presentes estarão o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, a prefeita de Contagem, Marília Campos, a prefeita de Vespasiano e presidente da Granbel, Ilce Rocha, além de Hércules Guerra, procurador-geral de Belo Horizonte.

Durante a manhã, destaca-se o lançamento do projeto "Procuradorias pela Reconstrução", uma iniciativa colaborativa entre procuradorias para oferecer suporte jurídico às cidades gaúchas afetadas por enchentes. Na sequência, as discussões sobre a reforma tributária, com debate sobre a estruturação do Comitê Gestor do IBS.O evento conta com o apoio da 1Doc, que cederá uma plataforma virtual dedicada ao funcionamento dessa rede.

A tarde será marcada por debates sobre a gestão de condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2024 e será explorada a integração dos princípios ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nas procuradorias municipais, visando uma gestão mais eficiente e responsável.

No segundo dia do evento, 26 de julho, serão discutidos avanços na execução de pequeno valor no sistema judiciário brasileiro, conforme a Resolução 547 do CNJ, e a criação de câmaras de mediação e conciliação para solucionar controvérsias administrativas locais.

Mais informações e a programação completa do evento podem ser obtidas através do site da FNP, clicando aqui.

Serviço

Local: Prefeitura de Belo Horizonte - Av. Afonso Pena, 1212 – Centro - Telefone: (31) 3429-8750

Dias: 25 e 26 de julho

Contato: Ingrid Freitas – Gerente de Assuntos Jurídicos da FNP - 61 9639-7215