Nesta sexta-feira, 12, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu o 17º webinário do Tendências para as Cidades, focado no tema "Equidade Racial na Educação Municipal". O evento destacou a necessidade urgente de políticas educacionais que enfrentem as desigualdades étnico-raciais nas escolas brasileiras, em linha com a recente Portaria 470/2024 do Ministério da Educação, que instituiu a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

• A PNEERQ estabelece que União, estados, Distrito Federal e municípios devem implementar ações e programas educacionais voltados para a superação das desigualdades étnico-raciais e para promover políticas educacionais específicas para a população quilombola.
• Durante o webinário, foram discutidos os caminhos que futuros prefeitos(as) devem seguir para promover uma educação mais equitativa nas escolas municipais, incluindo a necessidade de formação continuada dos educadores e o combate às práticas racistas no ambiente escolar.

 Os convidados para debater esses temas foram:

• Anna Penido, diretora do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, trouxe sua expertise em políticas educacionais voltadas para a equidade racial.
• Giovani Rocha, da Mahin Consultoria Antirracista, contribuiu com sua experiência na implementação de práticas e políticas antirracistas nas instituições educacionais.
• Vidal Dias, sócio fundador e diretor executivo do Instituto Dacor - Dados contra o Racismo, trouxe análises sobre dados e evidências que podem orientar políticas públicas eficazes no combate ao racismo na educação.

“A educação para as relações étnico-raciais não é uma outra agenda. Ela é condição para melhorarmos os resultados educacionais de todas as crianças e jovens brasileiros”, disse Giovani Rocha.

• Os participantes enfatizaram a importância de medidas concretas e coordenadas entre os diferentes níveis de governo para garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade, livre de discriminação racial. A discussão ressaltou também a importância de ouvir e incorporar as vozes das comunidades quilombolas e de outras populações historicamente marginalizadas na formulação e implementação das políticas educacionais.
• O webinário foi uma oportunidade para os gestores municipais se prepararem para os desafios e responsabilidades de promover uma educação verdadeiramente inclusiva e equitativa em suas comunidades, alinhados com as diretrizes da PNEERQ e com as melhores práticas recomendadas pelos especialistas presentes.
• Esse episódio foi patrocinado pela Fundação Lemann e teve o apoio da Comunitas.