Os pré-candidatos(as) a prefeito(a) que pretendem pautar a Segurança Pública em seus Planos de Governo terão de adotar estratégias de ações integradas e participativas para a obtenção de êxito em políticas públicas de segurança e redução à violência. Diagnóstico pautado em dados reais e evidências a partir de estudos científicos também serão fundamentais.

Essas foram as coordenadas apontadas pelos participantes do 14º webinário do projeto Tendências para as Cidades, que promove encontros semanais com especialistas renomados para debater políticas públicas e promover ideias para Planos de Governo. Este episódio teve o apoio da Comunitas, que apresentou a plataforma da Rede Juntos com propostas para a Segurança Pública.

Alberto Kopittke, diretor do Instituto Cidade Segura apontou ideias práticas para Planos de Governo, mas defendeu que a segurança pública tem de ser trabalhada a partir de evidências. “Assim como na saúde, onde os medicamentos são testados antes de serem prescrito, na segurança adotamos conhecimento para tomar as melhores soluções”.

Kopittke reforçou que as cidades precisam se envolver e apontou as prefeituras como atores-chaves para a mudança da segurança nos territórios. “Enquanto a gente ficar no modelo antigo, jogando toda a responsabilidade para o Estado, não vamos avançar”.

Ele ressaltou que a prevenção da violência passa pelas políticas públicas que já são desenvolvidas pelos municípios e que é preciso assumir um protagonismo no combate à violência. “O prefeito precisa mobilizar os atores para a criação de um plano integrado. Isso mudo o jogo”, reforçou.

A convergência de ideias se mostrou nos apontamentos feitos pela assessora de Políticas Públicas do Instituto Igarapé, Juliana Barroso: “Segurança Pública não se faz só com polícias. Precisamos de outros atores e isso não é transferir, mas compartilhar responsabilidades”.

Barroso recomendou que a criação de uma política pública de segurança seja feita a partir de uma análise de fatores de risco das cidades. “É preciso criar um diagnóstico, pensar num processo de iluminação, urbanização, coleta de esgoto e ter uma visão de integração e intersetorialidade. As secretarias de Educação, Saúde, Habitação e outras podem sentar e criar políticas de prevenção alicerçadas nas premissas de evidências das cidades”.

O promotor do Ministério Público da Bahia, que integra a coordenação do programa estratégico “Município Seguro” no âmbito do MP no estado defendeu o mesmo pensamento. “O que mais preocupa naquele bairro ou naquela rua? É preciso fazer um mapeamento, destrinchar o conhecimento sobre o território para depois decidir quais ações serão tomadas de forma integrada com os poderes”.

Com base no projeto que coordena, Figueiredo apontou algumas ações que podem ser aproveitadas em Planos de Governo: “Elabore um diagnóstico de segurança pública. Depois crie um Plano e um Conselho Municipal de Segurança, uma ouvidoria e compartilhe os dados de seus munícipios com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública”.

Figueiredo defendeu também a criação de uma pasta pelos municípios que cuide apenas da Segurança Pública, pois “não dá para imaginar um município sem uma secretaria de saúde e temos que pensar que daqui a pouco não será possível não ter uma área que cuide só da segurança. Muitos vão achar que não é possível por falta de dotação orçamentária, mas o município pode conseguir recursos junto aos fundos estaduais e nacional de Segurança Pública, que não conseguem distribuir recursos porque os municípios não estão integrados”.

Na sexta-feira (05/06) o Tendências para as Cidades vai debater “o acolhimento e políticas públicas para grupos específicos da população”, e terá como convidados Ana Carolina Querino (adjunta e atual interina do escritório de ONU Mulheres no Brasil), Toni Reis (Diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+) e Aline Lima (Gerente de Diversidade, Equidade e Inclusão LATAM na Natura&Co).