Governantes locais destacaram, nesta quinta-feira, 18, a municipalização de políticas públicas sem a necessária contrapartida financeira para respondê-las. O tema foi abordado pelas lideranças que compuseram a mesa de abertura da 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Ribeirão Preto/SP.

“Municipalizou-se a saúde, parte grande da educação, assistência social, transporte público, trânsito. E não tivemos ainda a contrapartida. Por isso que temos esse desafio que se repete”, abriu o encontro o presidente da entidade, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE.

Na mesma linha, o prefeito anfitrião, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso da FNP falou que o desafio das cidades não foge de seis linhas de trabalho. Para ele, segurança pública, mobilidade urbana, saneamento básico, destinação final dos resíduos, planejamento urbano e questão ambiental.

O prefeito de São Paulo/SP, Ricardo Nunes, ressaltou que enquanto municípios não conseguirem fazer frente às necessidades da população, “não tem o que comemorar”. “Cada vez mais recai aos municípios responsabilidades e não há recursos para poder atender”, disse.

Richard Orlandini/FNP

No mesmo sentido, a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, 3ª vice-presidente da FNP, falou sobre o orçamento reduzido das cidades frente aos “tantos problemas que sequer são das nossas ossadas”. “Queremos um Brasil que venha sob uma nova perspectiva”, afirmou.

Representando o governo federal na mesa, o secretário especial de Assuntos Federativos da SRI/PR, André Ceciliano, salientou que a pauta da FNP também é a pauta do governo e apresentou alguns dos investimentos, como o PAC do Estado e o PAC Seleções, que vão contribuir para geração de emprego e melhorar a qualidade de vida população.

A 86ª Reunião Geral da FNP é patrocinada por: Banco do Brasil, Caixa, Sebrae, Huawei e Ambev.