O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou nesta terça-feira, 19, da abertura da Oficina de Federalismo Climático, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no Itamaraty, em Brasília/DF. Durante o encontro, o governante, que é vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), ressaltou a importância da participação dos municípios nas instâncias de tomada de decisão.

“O desafio é enorme. A gente precisa agir e pensar localmente, na escala do estado, na escala nacional, na escala do nosso continente e na escala global. E, por isso, nós temos feito um grande esforço de participar o máximo possível dessas diversas instancias de tomada de decisão”, declarou Grael.

Ainda segundo o governante, a FNP encaminhou, em outubro de 2023, uma solicitação ao governo federal para uma reunião extraordinária do Conselho da Federação para organizar uma forma institucional que integre todas as instancias de decisão e ação perante aos desastres climáticos.

Na ocasião, a ministra Marina Silva falou sobre o Plano Clima Adaptação. “Esta é uma luta generosa, inclusiva, é um esforço de todos, de todas as regiões e ideologias. A esta altura não há sequer como ser negacionista. A vulnerabilidade climática está clara. Basta analisar o nível do Rio Amazonas ou as ondas de calor”, ressaltou. Segundo ela, essa é uma pauta prioritária para o Governo Federal.

CASD

Ainda em sua intervenção, Grael falou as recomendações que a Comissão Permanente da FNP – Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), na qual está presidente, encaminhou ao governo federal.

“Financiamento e recomposição orçamentaria para que a gente tenha esse orçamento permanente destinado a ações de prevenção e gestão de desastres proporcional ao número de gravidade das ocorrências do país, afim de estruturar as defesas civis municipais e implementar as políticas públicas relacionadas”, disse.

O governante também falou da necessidade de uma estratégia nacional com ações permanente de prevenção e mitigação aos efeitos dos desastres; da regulamentação nacional do apoio mútuo emergencial, com apoio técnico e doação de mantimentos a municípios em situação de emergência. A CASD conta com apoio técnico do WRI Brasil.