O Conselho da Federação instalou, nesta quinta-feira, 22, a Câmara Técnica “Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima”. Coordenada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), essa instância trabalhará prioritariamente com os temas “adaptação à mudança do clima e defesa civil”, “transição energética, bioeconomia e descarbonização” e “neoindustrialização”. A próxima reunião do grupo, que tem representantes de outras entidades municipais, governo federal e governadores, deve ocorrer na primeira quinzena de março.
“Nós temos muitos problemas, porque no passado não discutimos soluções estruturantes”, declarou o secretário-executivo da SRI, Olavo Noleto, na abertura da reunião ressaltando que a proposta do Conselho da Federação é reunir representantes dos entes da federação para “refletir coletivamente, pensando na estruturação do Estado brasileiro”. “Aqui a gente não vai resolver tudo, uma série de problemas de ‘varejo’ nem vai entrar, mas aqui a conversa é estratégica”, reforçou.
Para o coordenador de articulação política da FNP, Jeconias Junior, é preciso ação federativa para além do diálogo. Ele afirmou que o Conselho da Federação é um instrumento imprescindível na construção de pactos que possam efetivar políticas públicas que realmente alcancem o cotidiano das pessoas. Jeconias também destacou que a construção de um ambiente para concretizar propostas e projetos, além de avançar na agenda, é um desafio da instância. “Temos uma oportunidade incrível no Conselho da Federação de fazer com que o federalismo seja esse instrumento de melhoria das políticas públicas”, disse.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também participou da reunião, e salientou que o ambiente é de “colaboração, reflexão, sinergia, parceria e pacto federativo”.
Desenvolvimento Econômico e mudança climática
“O problema de mudança do clima é global e atinge a todos. O maior acelerador de pobreza do mundo será a mudança do clima, mas as soluções são locais e por isso sem trabalhar com governos estaduais e municipais, a gente não vai avançar”, afirmou a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni.
“Nosso grande desafio é nos adaptarmos, construirmos ações coordenadas que realmente sejam eficientes para mitigar os impactos da mudança climática, mas é também construirmos políticas que sejam capazes de entender esse novo momento do mundo e fazer com que o Brasil tenha oportunidade de se desenvolver”, disse o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.
Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio do Nordeste, falou que o Consórcio tem acúmulos que podem ser aproveitados na Câmara Técnica. Ele mencionou a experiência com o Comitê Científico de Combate ao Coronavírus, que chegou a trabalhar com mais de 2 mil cientistas e registrou menor número de mortes com a doença em estados da região.
Agora, o Consórcio tem a proposta de instalar um Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas. Segundo Gabas, dentre os temas de estudo está o bioma da caatinga, um “símbolo de resiliência” que pode ser estudado e aplicado em iniciativas de emergência climática. “Nós não temos esses estudos e somos nós quem precisamos fazer”. Os recursos, de acordo com ele, viriam do Fundo da Caatinga, proposto por governadores do Nordeste, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), para o financiamento de ações para prevenir desmatamento, promover revegetação, educação ambiental e sustentabilidade.