Dezenove governantes municipais estarão em Brasília, nesta segunda, para apresentar o pleito ao ministro Alexandre Padilha

Simulações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estimam que municípios do PR, RJ, RS, SC E SP vão perder R$ 3 bilhões/ano com nova forma de rateio do salário-educação. Apesar de a determinação do Supremo Tribunal Federal ser de junho de 2022, foi apenas no ano passado, após elaboração do orçamento da maioria dos municípios, que o FNDE publicizou as estimativas de impácto. Agora, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) articula que o Governo Federal repasse, de forma emergencial, recursos para os municípios impactados.

O pleito será apresentado ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na segunda-feira, 22. A preocupação de prefeitas e prefeitos com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) uma vez que, como 2024 é um ano de encerramento de mandatos, a legislação fiscal é mais rigorosa.

Dezenove governantes locais estão confirmados para a audiência, às 15h, no Palácio do Planalto. Entre eles, o prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva, secretário-geral da FNP, que articulou a agenda junto à presidência da República, e o prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional. Veja a lista de confirmados:

1. Edinho Silva, Araraquara/SP (perda estimada de R$ 9,9 milhões)
2. Duarte Nogueira, Ribeirão Preto/SP (perda estimada de R$ 23 milhões)
3. Dário Saadi, Campinas/SP (perda estimada de R$ 32,2 milhões)
4. Anderson Farias, São José dos Campos/SP (perda estimada de R$ 34,6 milhões)
5. Izaias Santana, Jacareí/SP (perda estimada de R$ 11,8 milhões)
6. Renata Sene, Francisco Morato/SP (perda estimada de R$ 12,8 milhões)
7. Dilador Borges, Araçatuba/SP (perda estimada de R$ 9,5 milhões)
8. Mário Botion, Limeira/SP (perda estimada de R$ 13,5 milhões)
9. Rogério Lins, Osasco/SP (perda estimada de R$ 39,7 milhões)
10. Guilherme Gazzola, Itu/SP (perda estimada de R$ 9 milhões)
11. Danilo Joan, Cajamar/SP (perda estimada de R$ 9,2 milhões)
12. Ed Thomas, Presidente Prudente/SP (perda estimada de R$ 10 milhões)
13. Luiz Fernando Arantes, Jundiaí/SP (perda estimada de R$ 19,8 milhões)
14. Daniel Alonso, Marília/SP (perda estimada de R$ 10,7 milhões)
15. Guti, Guarulhos/SP (perda estimada de R$ 59,8 milhões)
16. Wilson Reis, Duque de Caxias/RJ (perda estimada de R$ 19,3 milhões)
17. Marcos Neves, Carapicuíba/SP (perda estimada de 9,2 milhões)
18. Dr. João Ferreira, São João do Meriti/RJ (perda estimada de R$ 7,2 milhões)
19. Padre Osvaldo, Catanduva/SP (perda estimada de R$ 5,6 milhões)